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Jadir Chanel e Osmar Santos – denunciado e denunciante – ficam frente a frente em oitiva do processo de cassação contra Chanel

Foi realizada na última segunda-feira, dia 06 de julho, a reunião da Comissão, dando sequencia a denúncia contra o vereador Jadir Chanel, e pela primeira vez o denunciante, vereador Osmar Santos e o denunciado Jadir Chanel ficaram frente a frente na Câmara Municipal.

Por sua vez Jadir não se mostrou nem um pouco satisfeito com a participação de Osmar na reunião, e alegando que Osmar Santos não poderia estar presente nos trabalhos por impedimento da justiça, uma vez que Osmar está impedido de acessar a casa legislativa devido ao afastamento pela operação Kobold, Jadir Chanel solicitou que a reunião fosse pausada e registrassem um boletim de ocorrência sobre o fato.

Após a interrupção concedida, o presidente da comissão, vereador Wantuir Paraguai, registrou em suas falas que a presença de Osmar ocorreu devido à convocação feita pela comissão, fato que foi solicitado que fosse registrado em ata, pelo denunciante.

“Eu pedi que a Polícia Militar chegasse aqui apenas para lavrar um boletim porque o vereador afastado tem uma liminar que ele não pode entrar nessa casa a não ser por ordem da justiça, então queria só que a polícia pudesse apenas fazer o boletim de ocorrência para que a gente possa posteriormente juntar aos autos”. Informou o presidente.

Considerações iniciais

No início dos trabalhos a fala foi concedida ao vereador denunciado que por sua vez, fez “alguns apontamentos, em relação ao parecer que já foi votado, e dando seguimento para poder formular a minha defesa queria só alguns apontamentos em relação ao relator e a vice-presidente que votaram pelo prosseguimento do processo”.

Jadir então tentou interpelar a comissão iniciando suas considerações questionando ao vereador relator Chiquinho do Planalto, se o edil teve ciência da defesa prévia. Fato que foi interrompido pelo jurídico da casa que salientou que esse não era o momento para tal fato.

“Com todo respeito, a finalidade desta reunião é a manifestação e vossa excelência sobre a acusação, sobre os fatos que foram imputados sobre o senhor, essas questões preliminares o senhor terá a oportunidade de levantar na defesa final do senhor, inclusive em plenário, então com todo respeito, sugiro para que se siga o rito do decreto 201, que o senhor faça a defesa relacionada aos fatos”. Disse Dr. Omar Lenini.

Seguindo Jadir afirmou que “dentro do parecer do relator ele demonstrou nitidamente na exposição que ele não leu, não pôs nada referente a minha defesa prévia, e uma das provas é a questão que eu achei que seria fatal, portanto eu não indiquei as testemunhas, porque eu achei que ele teria lido e entendido, que foi exatamente uma matéria que eu coloquei da doutora pós graduada, Claudia Mara de Oliveira Rabelo Viegas, porque se ele tivesse lido ele teria dado pelo menos o parecer sobre esse relato que divulga toda tese por terra, mas ele demonstrou não conhecer”.

Ainda quanto a sua defesa Jadir afirmou que “a súmula vinculante ela proíbe parentesco, ela não regulamenta o parentesco”.

Processo contra a vice-presidente

Jadir ainda tentou descredibilizar o juízo da vice-presidente da comissão, vereadora Terezinha do Salão, afirmando que “a senhora vice-presidente tem demonstrado nitidamente ofendida por minha pessoa, então quero pedir a suspeição da vice-presidente por arbitrariedade e julgar em benefício próprios, e a prova vou pedir ao assessor para colocar na mão dos membros da comissão, que ela abriu um processo contra mim de foro intimo, então ela é suspeita para mim julgar, porque por mais que ela diz que não cabe a comissão julgar, ela está ali para isso, então se ela tem um processo contra mim de foro intimo, ela não pode estar a mesa”. Disse Jadir.

Conforme apontado pelo procurador que acompanha o processo o fato quanto ao processo entre Terezinha e Jadir foi feito somente na reunião, não constando na defesa, sendo sugerido que conste em ata, a alegação em defesa e em seguida a comissão decida. “Com todo respeito, esse fato como é anterior, como estou vendo aqui de novembro de 2019 em tese o senhor poderia ter alegado na defesa, mas não se trata de uma questão que não se possa alegar; que conste em ata e a comissão delibere em seguida”. Explanou o procurador Dr. Omar Lenini

Seguindo nas falas direcionadas a Terezinha, Jadir ainda afirmou que “para sorte da vice-presidente e meu azar ela recebeu um prêmio que nem a Mega Sena dá, minha cabeça em uma bandeja de prata; se nesse processo que ela moveu contra mim está demorando ela pode fazer esse processo de cassação uma vingança pessoal, detalhe, o relator sabe disso, diante disso porque eu deveria dar depoimento pessoal, porque eu deveria contratar um advogado, se o posicionamento de dois terços desta comissão processante já está definido, não estou fazendo alegações, eu li nas entrelinhas. Não estou alegando suspeição e cerceando o direito de ampla defesa estou mostrando um fato”. Expôs Jadir Chanel.

Testemunhas

Em sua defesa o vereador Jadir Chanel não protocolou a lista com as testemunhas que serão ouvidas nas oitivas, sendo assim, posteriormente, após o protocolo da defesa previa, o edil levou a listagem das testemunhas que deveriam ser arroladas para responder as devidas questões durante as oitivas.

Diante do fato a comissão seguiu as considerações do jurista da casa que acompanha os trabalhos e seguiu com as oitivas de Jadir e posteriormente, as testemunhas da defesa serão arroladas e ouvidas.

Frente a frente

Foi então dada a palavra ao vereador Osmar Santos, para que o mesmo interpelasse Jadir, como denunciado, sendo feitas vários questionamentos sobre o TAC e o conhecimento de fatos pertinentes a nomeação do servidor, que culminou na prática de nepotismo, conforme acordo assinado.

Foi ainda exposto pelo jurista da casa que Jadir tinha o direito de não responder caso entendesse em sua defesa que essa postura é pertinente, permanecendo assim o direito de dizer, sim, não ou se calar.

Confira parte das oitivas que ocorreram na última segunda-feira:

Osmar Santos (Denunciante) – Quando o senhor contratou o eu sobrinho para trabalhar de assessor o senhor sabia que ele era advogado?

Jadir Chanel (Denunciado) – Eu contratei ele por ser advogado, sim

Osmar Santos (Denunciante) – O senhor sabe a data que ele foi contratado ou exonerado?

O senhor sabe muito mais do que eu. Não sei continua

Osmar Santos (Denunciante) – Quando o senhor assinou o TAC o senhor leu o que estava assinado; o senhor concorda com tudo que estava no TAC?

Todas as letras, sim!

Osmar Santos (Denunciante) – Porque do questionamento do senhor sobre a súmula vinculante?

Só tem duas opções a justiça ou TAC se tivesse uma terceira eu teria optado

Osmar Santos (Denunciante) – O senhor então concorda com tudo que está no TAC?

Sim

Osmar Santos (Denunciante) – Ele trabalhou por dois anos recebendo quase R$ 3 mil por mês, daria um total de mais de R$ 100 mil. O senhor acha que foi justo a multa que o MP aplicou para ele de 3 mil reais?

Eu tenho que ensinar a promotora a trabalhar; o senhor está achando que ela trabalhou errado; o senhor esta insinuando que ela trabalhou errado?

Osmar Santos (Denunciante) – Não estou perguntando isso para o senhor, o senhor tem que responder se concorda ou não concorda. O senhor concorda que o valor é justo?

Mais do que justo, ultrapassou o justo

Osmar Santos (Denunciante) – Quando o senhor por ter compactuado com isso, foi multado também em R$ 6 mil, o senhor acha que foi justo o valor impetrado para o senhor pagar?

Foi o mínimo que poderia ser por lei

Osmar Santos (Denunciante)  – Quando o senhor contratou seu sobrinho o interesse era só de ajudar a família ou obter outras vantagens?

Que família, ele era meu parente?

Osmar Santos (Denunciante) – O sobrinho do senhor, quando o senhor contratou na intenção era só de ajudar a família dele, a família do senhor, ou ter outra vantagem, porque discussão sobre ele ser sobrinho do senhor não cabe mais, o senhor disse que concorda com tudo que está no TAC e no TAC fala que ele é sobrinho do senhor e o senhor assinou concordando.

A resposta está na primeira, contratei por ser advogado. Tinha outro interesse que é ter um advogado para me assessorar.

Osmar Santos (Denunciante) – Quando a promotora convidou o senhor para assinar um TAC, ela diz par o senhor que tinha praticado um crime de nepotismo?

Não vou responder

Osmar Santos (Denunciante) – O senhor sabe que o TAC ainda não foi promulgado?

Eu não vou responder

Osmar Santos (Denunciante) – O senhor sabe que na maioria das teses, quando uma pergunta é direcionada a um acusado e ele não responde é porque de fato ele cometeu aquele ato? O senhor concorda com isso?

Eu não vou responder

Osmar Santos (Denunciante) – Quando o senhor fala nos meios de comunicação e redes sociais, que o denunciante do senhor é um ladrão, o senhor quis se referir a quem?

Eu não vou responder isso não é pertinente ao processo.

Osmar Santos (Denunciante) – Quando o assessor do senhor assinou uma declaração falsa, falando que não tinha nenhum parente que trabalhasse na câmara o senhor leu isso antes de ser protocolado ou o senhor não viu?

Não vou responder

Osmar Santos (Denunciante) – Mas o senhor esta ciente de que ele junto com o senhor praticou o crime de nepotismo?

Não vou responder

Osmar Santos (Denunciante) – Gostaria de deixar claro aos membros da comissão que o vereador não tem nem resposta para as perguntas que são muito práticas e muito claras, e quando ele deixou relatado quando assinou o TAC que praticou o ato criminoso, muitas das vezes não quis responder para obter vantagens para si ou para familiares então deixou meus questionamentos finais para que a comissão analise as perguntas que foram direcionadas ao vereador.

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