
Uma proposta em análise em Uberaba, no Triângulo Mineiro, pode permitir que proprietários percam imóveis abandonados caso não realizem a...
Ministra do STF considera retrocesso proposta que reduz prazo de inelegibilidade para políticos condenados A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, votou contra as...
Uma nova lei sancionada em Minas Gerais determina que os serviços de atendimento a mulheres vítimas de violência deverão contar, prioritariamente, com servidoras em suas equipes....
A discussão sobre o fim da escala 6×1 voltou ao centro do debate político em Brasília e agora avança com uma proposta oficial do governo federal....
Nova lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva cria tipificação específica para crimes cometidos com o objetivo de atingir emocionalmente mulheres O assassinato de...
Já está em vigor em Minas Gerais a Lei 25.781, de 2026, que garante às mulheres o direito de terem um acompanhante durante consultas, exames e...
O chamado Tema Repetitivo nº 1.264 do STJ trata de uma questão jurídica que pode impactar consumidores e credores: se a prescrição de uma dívida impede...
A proposta em discussão no Congresso que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 — regime no qual o trabalhador cumpre seis dias consecutivos de...
Uma nova resolução do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) ampliou a lista de medicamentos que enfermeiros podem prescrever, incluindo alguns antibióticos e outros remédios em atendimentos...
A chamada escala 6×1 — modelo em que o trabalhador atua por seis dias consecutivos e descansa apenas um — voltou ao centro do debate nacional....