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Câmara Municipal de Nova Serrana

Pauta da 16ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana

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Pauta da 16ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana, do dia 04 de junho de 2019, às 19h

  • Ata da 15ª (décima quinta) Reunião Ordinária de 2019.

A – Uso da Tribuna:

  • Uso de Tribuna: pelo Sr. Paulo Cézar de Freitas – Assunto:Projeto de Lei 058/2019

B – Matérias do Executivo Municipal:

  • Ofício-gabinete 408/2019 que encaminha o Projeto de Lei 077/2019 que “Autoriza abertura de Crédito Adicional suplementar ao orçamento de 2019.”

C – Matérias do Legislativo Municipal:

  • Projeto de Lei 074/2019 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de lixeiras nos imóveis urbanos e dá outras providências.”, de autoria do Vereador Jadir Chanel;
  • Projeto de Lei 075/2019 que “Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências.”, de autoria do Vereador Chiquinho do Planalto;

  • Projeto de Lei 076/2019 que “Declara o tombamento como patrimônio cultural, material e histórico do Município de Nova Serrana o imóvel-sede da Biblioteca Municipal Aurélio Camilo e dá outras providências.”, de autoria do Vereador Professor Willian Barcelos;

  • Indicação 096/2019 que “Indica a instalação de passagem elevada de pedestres na Rua Geraldo Pinto do Amaral, entre os números 225 – 356, no Bairro Dona Gumercinda Martins, de autoria do Vereador José Alberto Fonseca da Silva;

  • Indicação 097/2019 que “Indica a construção de uma ponte no lugar da passarela localizada na Rua Galileia, no Bairro Sagrada Família.”, de autoria do Vereador Ricardo de Freitas Tobias;

  • Indicação 098/2019 que “Indicação a execução de infraestrutura (energia e iluminação) na Rua Veli Levi de Lacerda, em Boa Vista de Minas.”, de autoria do Vereador Prof. Willian Barcelos;

  • Indicação 099/2019 que “Indica que se estude a possibilidade de se instalar um poste de iluminação pública na Rua Beira Rio, de frente ao número 970, no Bairro Itapuã.”, de autoria do Vereador Wantuir Paraguai;

  • Indicação 101/2019 que “Indica que se promova a restruturação e independência do Fundo Previdenciário Municipal de Nova Serrana-MG, buscando a máxima representatividade dos servidores efetivos junto ao mencionado Fundo de Previdência.”, de autoria do Vereador Cabral;

  • Indicação 102/2019 que “Indica a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) no Bairro Morada do Sol ou a realização de uma parceria público-privada que possa realizá-la.”, de autoria do Vereador Adalberto Gonzaga dos Santos.

D – Matérias para votação:

  • Projeto de Lei 058/2019 (Substitutivo) que “Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Nova Serrana com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS”, de autoria do Executivo Municipal;

  • Projeto de Lei 066/2019 que “Autoriza abertura de Crédito Adicional suplementar ao orçamento de 2019.”, de autoria do Executivo Municipal;

  • Projeto de Lei 067/2019 que “Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento de 2019.”, de autoria do Executivo Municipal;
  • Projeto de Lei 070/2019 que “Autoriza abertura de Crédito Adicional suplementar ao orçamento de 2019.”, de autoria do Executivo Municipal;
  • Projeto de Lei 071/2019 que “Autoriza abertura de Crédito Adicional suplementar ao orçamento de 2019”, de autoria do Executivo Municipal.
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