Pauta da 16ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana

Pauta da 16ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana, do dia 04 de junho de 2019, às 19h

• Ata da 15ª (décima quinta) Reunião Ordinária de 2019.

A – Uso da Tribuna:

• Uso de Tribuna: pelo Sr. Paulo Cézar de Freitas – Assunto:Projeto de Lei 058/2019

B – Matérias do Executivo Municipal:

• Ofício-gabinete 408/2019 que encaminha o Projeto de Lei 077/2019 que “Autoriza abertura de Crédito Adicional suplementar ao orçamento de 2019.”

C – Matérias do Legislativo Municipal:

• Projeto de Lei 074/2019 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de lixeiras nos imóveis urbanos e dá outras providências.”, de autoria do Vereador Jadir Chanel;

• Projeto de Lei 075/2019 que “Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências.”, de autoria do Vereador Chiquinho do Planalto;

• Projeto de Lei 076/2019 que “Declara o tombamento como patrimônio cultural, material e histórico do Município de Nova Serrana o imóvel-sede da Biblioteca Municipal Aurélio Camilo e dá outras providências.”, de autoria do Vereador Professor Willian Barcelos;

• Indicação 096/2019 que “Indica a instalação de passagem elevada de pedestres na Rua Geraldo Pinto do Amaral, entre os números 225 – 356, no Bairro Dona Gumercinda Martins, de autoria do Vereador José Alberto Fonseca da Silva;

• Indicação 097/2019 que “Indica a construção de uma ponte no lugar da passarela localizada na Rua Galileia, no Bairro Sagrada Família.”, de autoria do Vereador Ricardo de Freitas Tobias;

• Indicação 098/2019 que “Indicação a execução de infraestrutura (energia e iluminação) na Rua Veli Levi de Lacerda, em Boa Vista de Minas.”, de autoria do Vereador Prof. Willian Barcelos;

• Indicação 099/2019 que “Indica que se estude a possibilidade de se instalar um poste de iluminação pública na Rua Beira Rio, de frente ao número 970, no Bairro Itapuã.”, de autoria do Vereador Wantuir Paraguai;

• Indicação 101/2019 que “Indica que se promova a restruturação e independência do Fundo Previdenciário Municipal de Nova Serrana-MG, buscando a máxima representatividade dos servidores efetivos junto ao mencionado Fundo de Previdência.”, de autoria do Vereador Cabral;

• Indicação 102/2019 que “Indica a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) no Bairro Morada do Sol ou a realização de uma parceria público-privada que possa realizá-la.”, de autoria do Vereador Adalberto Gonzaga dos Santos.

D – Matérias para votação:

• Projeto de Lei 058/2019 (Substitutivo) que “Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Nova Serrana com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS”, de autoria do Executivo Municipal;

• Projeto de Lei 066/2019 que “Autoriza abertura de Crédito Adicional suplementar ao orçamento de 2019.”, de autoria do Executivo Municipal;

• Projeto de Lei 067/2019 que “Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento de 2019.”, de autoria do Executivo Municipal;
• Projeto de Lei 070/2019 que “Autoriza abertura de Crédito Adicional suplementar ao orçamento de 2019.”, de autoria do Executivo Municipal;
• Projeto de Lei 071/2019 que “Autoriza abertura de Crédito Adicional suplementar ao orçamento de 2019”, de autoria do Executivo Municipal.