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Câmara Municipal de Nova Serrana

Confira a pauta da 24ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana

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Pauta da 24ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana, do dia 13 de agosto de 2019, às 19h

  • Leitura da Ata da 23ª (vigésima terceira) Reunião Ordinária de 2019.

A –  Uso da Tribuna:

  • Uso de Tribuna: pelo Sr. Marcelo Chaves Caires – Assunto: Evolução tecnológica;
  • Uso de Tribuna: pelo Vereador Willian Barcelos – Assunto: Os poderes e suas competências.

B – Matérias do Executivo Municipal:

  • Ofício-gabinete n.º 495/2019 que encaminha o Projeto de Lei 089/2019 que “Altera dispositivo constante da Lei Municipal nº 1.844/2005, de 22/12/2005, que dispõe sobre a instituição da Autarquia Municipal denominada Fundo Previdenciário Municipal de Nova Serrana – FPMNS.”
  • Ofício-gabinete n.º 498/2019 que encaminha o Projeto de Lei 090/2019 que “Dá nova redação aos artigos 6° e 7° da Lei nº 2.630/2018, de dezembro de 2018 (LOA).”.

C – Matérias do Legislativo Municipal:

  • Indicação 129/2019 que “Indica a construção de uma cobertura no PSF Maria Ordália, no Bairro Concesso Elias.”, de autoria do vereador Chiquinho do Planalto;
  • Indicação 138/2019 que “Indica a pintura de faixa de pedestre na Travessa 21 de Abril, altura do número 14, no Centro de Nova Serrana/MG.”, de autoria do vereador Remirton José Pedro;
  • Indicação 143/2019 que “Indica a construção de uma quadra e a reforma do piso na Escola Municipal Professor Beatriz Rita Pereira, situada na Rua Padre Libério, nº 888 – Bairro Frei Paulo.”, de autoria do Vereador José Alberto Fonseca da Silva;
  • Indicação 144/2019 que “Indica a tomada de providências junto ao setor competente (SUTTAN), no sentido de promover melhorias no cruzamento das ruas Padre José Luiz com a Rua Tiradentes, local para o qual foi constada a necessidade de instalação de um semáforo.”, de autoria do Vereador Zé Faquinha;
  • Indicação 145/2019 que “Indica o asfaltamento da Rua Beato José Anchieta, no Bairro Santa Luzia, abertura de outra que a corta a mesma, limpeza e iluminação do local.”, de autoria do Vereador Sandro Moret;
  • Indicação 146/2019 que “Indica a pavimentação asfáltica na Rua Procópio Mário de Lacerda, entre os números 950 e 1030, na Comunidade de Boa Vista de Minas.”, de autoria do Vereador Pastor Giovani Máximo.

D –  Matérias para votação:

  • Emenda 01 ao Projeto de Lei 087/2019;
  • Projeto de 087/2019 que “Altera a redação do Artigo 16 da Lei Municipal n° 2.482/2017, de 20/09/2017, que “Dispõe sobre estágio de estudantes no Município de Nova Serrana (MG).’”, de autoria do Executivo Municipal;

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