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Câmara Municipal de Nova Serrana

Pauta da 35ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana

Publicado

em

  • Ata da 34ª (trigésima quarta) Reunião Ordinária de 2019.

A – Matérias do Executivo Municipal:

  • Ofício-gabinete 673/2019 que encaminha o Projeto de Lei 113/2019 que “Autoriza a desafetação de bem público e Concessão de Direito Real de Uso de terrenos públicos e dá outras providências.”;
  • Ofício-gabinete 674/2019 que encaminha o Projeto de Lei 114/2019 que “Autoriza a desafetação de bem público e Concessão de Direito Real de Uso de terrenos públicos e dá outras providências.”;
  • Ofício-gabinete 677/2019 que encaminha o Projeto de Lei 115/2019 que “Dispõe sobre a cessão onerosa dos direitos creditórios provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais.”;
  • Ofício-gabinete 678/2019 que encaminha o Projeto de Lei 116/2019 que “Autoriza a desafetação de bem público e Concessão de Direito Real de Uso de terrenos públicos e dá outras providências.”

B – Matérias do Legislativo Municipal:

  • Projeto de Resolução 010/2019 que “Dispõe sobre a conclusão dos trabalhos da CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito, criada pela Resolução nº 247, de 28 de fevereiro de 2019.”, de autoria da Mesa Diretora e Relatório final de conclusão dos trabalhos da CPI;
  • Indicação 197/2019 que “Indica a construção de uma quadra poliesportiva com cobertura na Escola Municipal Marçal Moreira da Silva, na Comunidade do Novais.”, de autoria do Vereador Pastor Giovani Máximo;
  • Indicação 198/2019 que “Indica estudo sobre a possibilidade de ser instalada uma contenção no barranco localizado na Rua Rio Negro, Bairro Amazonas.”, de autoria do Vereador Zé Faquinha;
  • Indicação 199/2019 que “Indica a construção de uma praça no Terreno Institucional que fica localizado no final da Rua Katia Lacerda do Amaral, Bairro Eduardo Bretas.”, de autoria do Vereador José Alberto Fonseca da Silva.

C – Matérias para votação:

  • Projeto de Lei 103/2019 que “Altera a Lei 2.246/2014 que trata sobre a ‘Semana Municipal de Conscientização, importância e benefícios em geral de se doar sangue’”, de autoria do Vereador Pastor Giovani Máximo.
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