Câmara Municipal de Nova Serrana
Pauta da 35ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana

- Ata da 34ª (trigésima quarta) Reunião Ordinária de 2019.
A – Matérias do Executivo Municipal:
- Ofício-gabinete 673/2019 que encaminha o Projeto de Lei 113/2019 que “Autoriza a desafetação de bem público e Concessão de Direito Real de Uso de terrenos públicos e dá outras providências.”;
- Ofício-gabinete 674/2019 que encaminha o Projeto de Lei 114/2019 que “Autoriza a desafetação de bem público e Concessão de Direito Real de Uso de terrenos públicos e dá outras providências.”;
- Ofício-gabinete 677/2019 que encaminha o Projeto de Lei 115/2019 que “Dispõe sobre a cessão onerosa dos direitos creditórios provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais.”;
- Ofício-gabinete 678/2019 que encaminha o Projeto de Lei 116/2019 que “Autoriza a desafetação de bem público e Concessão de Direito Real de Uso de terrenos públicos e dá outras providências.”
B – Matérias do Legislativo Municipal:
- Projeto de Resolução 010/2019 que “Dispõe sobre a conclusão dos trabalhos da CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito, criada pela Resolução nº 247, de 28 de fevereiro de 2019.”, de autoria da Mesa Diretora e Relatório final de conclusão dos trabalhos da CPI;
- Indicação 197/2019 que “Indica a construção de uma quadra poliesportiva com cobertura na Escola Municipal Marçal Moreira da Silva, na Comunidade do Novais.”, de autoria do Vereador Pastor Giovani Máximo;
- Indicação 198/2019 que “Indica estudo sobre a possibilidade de ser instalada uma contenção no barranco localizado na Rua Rio Negro, Bairro Amazonas.”, de autoria do Vereador Zé Faquinha;
- Indicação 199/2019 que “Indica a construção de uma praça no Terreno Institucional que fica localizado no final da Rua Katia Lacerda do Amaral, Bairro Eduardo Bretas.”, de autoria do Vereador José Alberto Fonseca da Silva.
C – Matérias para votação:
- Projeto de Lei 103/2019 que “Altera a Lei 2.246/2014 que trata sobre a ‘Semana Municipal de Conscientização, importância e benefícios em geral de se doar sangue’”, de autoria do Vereador Pastor Giovani Máximo.