Conecte-se conosco

Câmara Municipal de Nova Serrana

Deficientes físicos de Nova Serrana terão isenção em inscrições de competições esportivas no município

Avatar

Publicados

em

A republicação total ou parcial deste conteúdo é gratuita desde que citada a fonte com o link para o site do portal "opopularns.com.br" | A não citação da fonte com o link para o site implicará em medidas judiciais de acordo com a lei de direitos autorais 9610/98.

Foi aprovado na última terça-feira, dia 01 de junho, na Câmara Municipal de Nova Serrana,  Projeto de Lei 064/2021. A pauta, de autoria dos vereadores Guilherme Bueno (Avante) e Cleiton Surf Star (PSC) determina traz o benefício da isenção em inscrições de competições esportivas para portadores de deficiência física.


Conforme apresenta a matéria aprovada por unanimidade, “ficam isentos do pagamento de inscrição para participar de evento esportivo no âmbito do município os atletas portadores de necessidades especiais residentes no Município de Nova Serrana, estendida a isenção ao atleta guia ou acompanhante conforme o caso”.

O projeto também estabelece que “os atletas portadores de necessidades especiais de que trata esta Lei, isentos do, pagamento de inscrição, terão todos os direitos dos demais participantes, como brindes, camisetas, premiações, etc”.

Ainda quanto a inserção social, o texto prevê que “se ultrapassada a porcentagem de 10% de inscrições realizadas, e ainda houver atletas com deficiência para se inscreverem, estes pagarão apenas meia-entrada, até o limite de 5% (cinco por cento) do número total de inscritos”.

Cabe ressaltar que conforme o texto da emenda aprovada junto à matéria “esta Lei não se aplica a eventos exclusivamente destinados a atletas com deficiência”.

Conforme ressaltou o vereador Guilherme Bueno, um dos autores da proposta, o projeto é “muito importante, a modalidade paraolímpica que tem crescido muito no Brasil, em proporção 4/1, temos grandes fenômenos e quem sabe em nossa cidade não possamos gerar mais um”. Disse Bueno.

A proposta também foi enaltecida pelos vereadores Dr Rodrigo Fisioterapeuta (PL) e por Zé Faquinha (MDB), “quero dar os parabéns aos vereadores pelo projeto é de grande importância, pode ter certeza, projeto desta forma vindo para a Câmara tem todo o meu apoio”. Considerou Zé Faquinha.

O projeto após ser aprovado por unanimidade segue para o executivo e terá sua validade determinada imediatamente após a sanção do executivo municipal.

Foto: Imagem Ilustrativa Web – Red bull

Leia mais...
Propaganda

Mais lidas