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Câmara Municipal de Nova Serrana

Confira a Pauta da 16ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana

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Pauta da 16ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana, reunião do dia 08 de junho de 2021, às 19h


A – Ata:

  • Leitura e deliberação da Ata da 15ª Reunião Ordinária.

B – Matérias do Executivo Municipal:

  • Ofício-Gabinete 138/2021 que encaminha Projeto de Lei 073/2021 que “Altera Leis Complementares 15, 016 e 018/2019”.

B – Matérias do Legislativo Municipal:

  • Projeto de Resolução 004/2021 que “Institui Medalha Ru Borborema de Mérito Esportivo e dá outras providências”, da Mesa Diretora e do Vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos;
  • Projeto de Lei 092/2021 que “Institui a criação do Projeto ‘Escola da Terra’, que institui a criação de hortas escolares comunitárias nas escolas que integram a rede municipal de ensino do Município de Nova Serrana”, do Vereador Valter dos Reis Melo;
  • Projeto de Lei 093/2021 que “Dispõe sobre a denominação da Rua Lacerdino Maria dos Santos, atual Rua A, localizada no Bairro Jardim Padre Libério, e dá outras providências”, do Vereador Valter dos Reis Melo;
  • Projeto de Lei 094/2021 que “Institui o ‘Março Marrom Mês de Conscientização e Combate à Dengue’, destinado à conscientização da população nova-serranense sobre a importância do combate ao mosquito Aedes Aegypti e dá outras providências”, do Vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos;
  • Projeto de Lei 095/2021 que “Altera dispositivos das Leis Municipais 2.581/2018, 2.753/2019 e 2.717/2019, conforme especifica”, do Vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos;
  • Indicação 116/2021 que “Indica roçagem do ribeirão que transpassa as mediações do número 199 da Rua Vereador Jesus Martins, Centro, bem como de seu prolongamento até o Frei Paulo e Jardim do Lago”, do Vereador Guilherme Bueno Lemos;
  • Indicação 135/2021 que “Indica reforma e ampliação na Escola Municipal José Antônio de Lacerda, situada no Bairro Boa Vista, dos Vereadores Adilson Pacheco Mariotti, Josué Avelino da Silva; Valter dos Reis Melo; Ricardo de Freitas Tobias, Geraldo Magela de Lacerda, Tainá Soares Zumerli e Rodrigo Fabiano Ferreira;
  • Indicação 152/2021 que “Indica implantação de PSF no Bairro Cafezal II”, dos Vereadores Admilson Silva Emiliano e Antônio Donizete Ferreira;
  • Indicação 159/2021 que “Indica realização de obras de paisagismo na Avenida Antônio José Ferreira (Bairro Araguaia), com calçadas e canteiro central arborizados”, do Vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos;
  • Indicação 161/2021 que “Indica recapeamento da Rua Padre José Luís entre os números 2147 e 1779, no Bairro Park Gumercinda Martins”, do Vereador Cleiton José Gonçalves;

C – Matérias para votação:

  • Projeto de Lei 071/2021 que “Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar do Município de Nova Serrana com intuito de combater a pedofilia.”, de autoria do Vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos;
  • Emendas 01 a 04 ao Projeto de Lei 070/2021;
  • Projeto de Lei 070/2021 que “Institui a Política Municipal de Incentivo à Adoção de Animais no município”, do Vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos;
  • Projeto de Lei 074/2021 que “Dispõe sobre o afastamento da servidora gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo Coronavírus e das outras providências.”, de autoria do Vereador Valter dos Reis Melo;
  • Projeto de Lei 075/2021 que “Institui a Campanha Brinquedo Solidário com o objetivo de incentivar a arrecadação de brinquedos para serem distribuídos a entidades que atuam em prol da infância, incluindo-se os abrigos e a delegacia de polícia civil especializada.”, de autoria do Vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos;
  • Projeto de Lei 076/2021 que “Dispõe sobre o fornecimento e distribuição de absorventes higiênicos nas escolas para atendimento a casos fortuitos, de força maior ou que necessitem de atenção devido à situação de vulnerabilidade social”, de autoria do Vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos;
  • Projeto de Lei 077/2021 que “Autoriza a concessão de auxílio indenizatório, integral ou parcial, para o custeio de internet banda larga aos profissionais da educação submetidos à modalidade de teletrabalho e aos alunos carentes de famílias inscritas no CadÚnico.”, de autoria do Vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos;
  • Projeto de Lei 078/2021 que “Denomina de Praça Vaci José de Oliveira a praça localizada na Rua Nacional esquina com a Rua Padre José Luiz, no Centro de Nova Serrana-MG”, de autoria do Vereador Antônio Donizete Ferreira;
  • Projeto de Lei 079/2021 que “Dispõe sobre a denominação da Rua Jovito de Lacerda Bueno, atual Rua 2, no Bairro Boa Esperança, e dá outras providências”, de autoria do Vereador Guilherme Bueno Lemos;

 

Fonte: Secretaria da Câmara Municipal

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