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Câmara Municipal de Nova Serrana

Confira quais serão os projetos e pautas a serem debatidos na 9ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana

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  • Ata da 8ª (Oitava) Reunião Ordinária de 2020.

A – Matérias do Executivo Municipal:

  • Ofício 201/2020 que encaminha o Projeto de Lei 029/2020 que “Cria o Centro de Convivência do Idoso e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.

B – Matérias do Legislativo Municipal:

  • Projeto de Lei 028/2020 que “Cria o Fundo Emergencial de Combate à COVID-19 – FECC, destinado ao enfrentamento, no âmbito das atividades econômicas, dos efeitos da pandemia do Novo Coronavírus, no Município de Nova Serrana (MG)”, de autoria do Vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos;
  • Indicação nº 025/2020 que “Indica necessidade da implantação de um restaurante popular no Bairro Planalto”, de autoria do Vereador Wantuir Ribeiro Martins;
  • Indicação nº 026/2020 que “Indica criação de pontos de apoio para orienta e oferecer estrutura de cadastramento para os cidadãos com direito de receber o auxílio emergencial do Governo Federal”, de autoria do Vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos.
  • Indicação nº 027/2020 que “Indica que se estude a possibilidade de promover pavimentação asfáltica, acompanhada de meio fio na Rua Laura Amaral, em frente ao CMEI Ana Zelina Batista”, no Bairro Santo Antônio, de autoria do Vereador Giovani Máximo Silva;

C – Matérias para votação:

  • Projeto de Lei 023/2020 que “Autoriza o Poder Executivo a alterar a denominação da Escola Municipal Professora Marta Duarte dos Santos para Centro Municipal de Educação Infantil Professora Marta Duarte dos Santos”;
  • Projeto de Lei 024/2020 que “Altera as Leis nº 2.505, de 11 de dezembro de 2017, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021, lei nº 2.689, de 05 de julho de 2019, que trata das diretrizes orçamentárias de 2020”, de autoria do Executivo Municipal;
  • Projeto de Lei 025/2020 que “Autoriza abertura de Crédito Adicional suplementar ao orçamento de 2020”; de autoria do Executivo Municipal;
  • Projeto de Lei 026/2020 que “Autoriza o Município de Nova Serrana a desafetar e permutar imóvel e dá outras providências”; de autoria do Executivo Municipal;
  •  Projeto de Lei 027/2020 que “Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento de 2020”, de autoria do Executivo Municipal;
  • Projeto de Lei 140/2019 que “Dispõe sobre a regulamentação das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, denominado mototáxi e dos serviços de transporte remunerado de mercadorias, denominado motofrete, em motocicletas, motonete e triciclos no município de Nova Serrana”, de autoria do Executivo Municipal;
  • Projeto de Lei 143/2019 que “Declara de utilidade pública municipal a associação fortaleza futebol clube, com sede no município de Nova Serrana-MG, e dá outras providências”, de autoria do Vereador Adalberto Gonzaga dos Santos.

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