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Câmara Municipal de Nova Serrana

Confira a Pauta das reuniões da Câmara Municipal na próxima terça-feira, dia 31 de março

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Pauta de reunião extraordinária das comissões permanentes. Data: 31/03/2020 – Horário: 18 horas

✅Comissão de Finanças, Legislação e Justiça

✅Comissão de Educação, Saúde, Saneamento e Direitos Humanos

✅Comissão de Administração Pública, Meio Ambiente e Política Urbana

Local: Sala de Sessões José Batista de Freitas – Plenário

MATÉRIAS:

Projeto de Lei 017/2020 que “Altera as Leis Municipais nºs 2.505/2017, de 11-12-2017, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021 e 2.689/2019. De 05-07-2019, que trata das Diretrizes Orçamentárias de 2020 e acrescenta a subunidade do Fundo Municipal do Meio Ambiente”, de autoria do Executivo Municipal;

Projeto de Lei 018/2020 que “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2020, no valor de R$ 1.120.000,00”, de autoria do Executivo Municipal;

Projeto de Lei 019/2020 que “Denomina Nilza Maria da Silva o CMEI Bairro Concesso Elias”, de autoria do Vereador Jadir Antonio de Oliveira;

Substitutivo ao Projeto de Lei 020/2020 que “Dispõe sobre a denominação da Pista de skate localizada na rua Antônio Martins no Bairro Bela Vista, como Pista de skate João Paulo da Silva”, de autoria do Vereador Valter dos Reis Melo

Projeto de Lei 022/2020 que “Proíbe o corte de fornecimento dos serviços públicos de água e esgoto, prestados ao consumidor, durante o estado de calamidade pública reconhecida pelo Município”, de autoria do Vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos.

Todas estas matérias constam no site da Câmara Municipal.
A matéria que receber vista em uma comissão não tramitará na seguinte, até o transcurso do prazo regimental do pedido.

Pauta da 7ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana, do dia 31 de março de 2020, às 19h

• Ata da 2ª (segunda) Reunião Extraordinária de 2020.

✅A – Matérias do Legislativo Municipal:

• Requerimento 002/2020 que propõe “criação de uma Comissão Temporária de Representação para o Enfrentamento a Pandemia do Coronavírus no Município de Nova Serrana”, de autoria do Vereador Willian Carlos;

• Projeto de Lei 022/2020 que “Proíbe o corte de fornecimento dos serviços públicos de água e esgoto, prestados ao consumidor, durante o estado de calamidade pública reconhecida pelo Município”, de autoria do Vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos;

• Sorteio de Membros – Comissão Processante;

✅B – Matérias para votação:

• Projeto de Lei 017/2020 que “Altera as Leis Municipais nºs 2.505/2017, de 11-12-2017, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021 e 2.689/2019. De 05-07-2019, que trata das Diretrizes Orçamentárias de 2020 e acrescenta a subunidade do Fundo Municipal do Meio Ambiente”, de autoria do Executivo Municipal;

• Projeto de Lei 018/2020 que “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2020, no valor de R$ 1.120.000,00”, de autoria do Executivo Municipal;

• Projeto de Lei 019/2020 que “Denomina Nilza Maria da Silva o CMEI Bairro Concesso Elias”, de autoria do Vereador Jadir Antonio de Oliveira;

• Substitutivo ao Projeto de Lei 020/2020 que “Dispõe sobre a denominação da Pista de skate localizada na rua Antônio Martins no Bairro Bela Vista, como Pista de skate João Paulo da Silva”, de autoria do Vereador Valter dos Reis Melo.

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