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Câmara Municipal de Nova Serrana

Confira a pauta da 32ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana

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Pauta da 32ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana, do dia 06 de outubro de 2020, às 19h

• Ata da 31ª (trigésima primeira) Reunião Ordinária de 2020.

✅ A – Matérias do Executivo Municipal:

• Ofício-gabinete 528/2020 que encaminha o Projeto de Lei 087/2020 que “Autoriza a celebração de Termo de Colaboração com a Associação Ebenézer, para cessão de bens a serem adquiridos com recurso financeiro de investimento, proveniente de emenda parlamentar e dá outras providências.”.

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✅ B – Matérias do Legislativo Municipal:

• Projeto de Lei 088/2020 que “Denomina a Rua D localizada no Bairro Jardim Padre Libério, como Rua Ilacir de Matos, mais conhecido como “Tio Cica.’”, de autoria do Vereador Sandro Moret;

• Projeto de Lei Complementar 089/2020 que “Altera as Leis Complementares nº 2.637/2019 e 2.300/2015 e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora;

• Indicação 139/2020 que “Indica que se providencie a pavimentação asfáltica da Rua Antônio Pinto Filho, na comunidade de Gamas.”, de autoria do Vereador Zé Faquinha;

• Indicação 141/2020 que “Indica a implantação de uma passagem elevada de pedestres e duas lombadas nas proximidades da Rua João Batista da Silva, nº 312, em frente à Escola Municipal Américo Ferreira, no Bairro Capão.”, de autoria do Vereador José Alberto Fonseca da Silva;

• Indicação 142/2020 que “Indica que se estude a viabilidade de mudança do PSF do Bairro Planalto para um imóvel maior, ou a construção de sede própria.”, de autoria do Vereador Sandro Moret;

• Indicação 145/2020 que “Indica que se estude a possibilidade de buscar recursos para realizar o recapeamento e sinalização de toda extensão da Rua Jacinto Moreira Filho.”, de autoria do Vereador Pastor Giovani Máximo.

✅ C – Matérias para votação:

• Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 003/2020 que “Altera o artigo 62 da Lei Orgânica do Município de Nova Serrana.”, de autoria do Poder Legislativo Municipal;

• Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 004/2020 que “Altera o § 5º do artigo 80 da Lei Orgânica do Município de Nova Serrana.”, de autoria do Poder Legislativo Municipal.

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