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Confira a Pauta da 17ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana

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Pauta da 17ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana


Dia 15 de junho de 2021, às 19h

A – Ata:

  • Leitura e deliberação da Ata da 16ª Reunião Ordinária.

B – Uso da Tribuna:

  • Amélia Brás Santana – “Decreto 55/2021”
  • Idalino Rodrigues da Silva – “Restrições do novo Decreto 55/2021”

C – Matérias do Executivo Municipal:

  • Ofício-Gabinete 167/2021 que encaminha Projeto de Lei 102/2021 que “Autoriza o Município de Nova Serrana a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências”;
  • Ofício-Gabinete 161/2021 que encaminha Projeto de Lei 103/2021 que “Cria o Conselho Municipal da Juventude – COMJUVE, o Fundo Municipal da Juventude e institui a Conferência Municipal da Juventude no Município de Nova Serrana e dá outras providências”.

D – Matérias do Legislativo Municipal:

  • Projeto de Lei 098/2021 que “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção e Valorização da Vida Animal – ONG Arca de Noé, com sede no Município de Nova Serrana-MG, e dá outras providências”, do Vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos;
  • Projeto de Lei 099/2021 que “Institui a Semana Municipal do Meio Ambiente no Município de Nova Serrana e dá outras providências”; do Vereador Josué Avelino da Silva (Vereador Dué)
  • Projeto de Lei 101/2021 que “Dispõe sobre a organização dos componentes da paisagem urbana no Município de Nova Serrana, e dá outras providências”, do Vereador Adilson Pacheco Mariotti;
  • Indicação 112/2021 que “Indica passagem com sinalização de faixa de pedestre na Rua Vicente Teles de Faria, próximo aos números 1064 e 1074, Bairro Santa Maria”, do Vereador Admilson Cheiroso;
  • Indicação 157/2021 que “Indica continuidade na pavimentação asfáltica da estrada do Barretos em direção a BR 494, até chegar no final do morro”, do Vereador Valter dos Reis Melo (Zé Faquinha);
  • Indicação 162/2021 que “Indica abertura da Rua que liga a Rua João José de Freitas, nº 800, a Rua Domingos Coelho, nº 765, no Bairro Frei Paulo, com toda a infraestrutura necessária, pavimentação asfáltica e escoamento de água pluvial”, do Vereador Cleiton Surf Star;
  • Indicação 164/2021 que “Indica doação de uma área para a construção da Equoterapia”, do Vereador Dr. Rodrigo Fisioterapeuta;
  • Indicação 168/2021 que “Indica semáforo no cruzamento das Avenidas Cel. Pacífico Pinto e José João Rodrigues, na Pista de Cooper”, do Vereador Ricardo de Freitas Tobias;
  • Indicação 170/2021 que “Indica criação de uma nova Lei Geral para as feiras livres permanentes e temporárias na cidade de Nova Serrana, como a consolidação e/ou revogação de normas existentes”, do Vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos;
  • Indicação 171/2021 que “Indica construção de ponte sobre o Ribeirão Pavão, interligando a Rua Nazaré a Avenida Belém, no Bairro São Sebastião”, do Vereador Josué Avelino da Silva (Vereador Dué);

D – Matérias para votação:

  • Projeto de Lei 072/2021 que “Institui o Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal (COMBEM) e dá outras providências.”, de autoria do Vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos;
  • Projeto de Lei 081/2021 que “Autoriza o Município de Nova Serrana a fazer doação e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;
  • Projeto de Lei 082/2021 que “Altera redação do inciso I do artigo 2°, da Lei 1.336, de 18 de novembro de 1997”, de autoria do Executivo Municipal;
  • Projeto de Lei 086/2021 que “Institui a Semana Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes e dá outras providências.”, do Vereador Valter dos Reis Melo;
  • Emendas ao Projeto de Lei 088/2021;
  • Projeto de Lei 088/2021 que “Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Equoterapia do Munícipio de Nova Serrana – MG, e da outras providências”, do Vereador Rodrigo Fabiano Ferreira;
  • Projeto de Lei 093/2021 que “Dispõe sobre a denominação da Rua Lacerdino Maria dos Santos, atual Rua A, localizada no Bairro Jardim Padre Libério, e dá outras providências”, do Vereador Valter dos Reis Melo.

Fonte: Secretaria da Câmara Municipal

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