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Câmara Municipal de Nova Serrana

Câmara aprova projeto que institui “Dia do Orgulho LGBT”

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Em Nova Serrana durante a 32ª reunião ordinária da Câmara de vereadores, realizada na última terça-feira, dia 08 de outubro, foi aprovado o Projeto de Lei 101/2019 que “Institui e inclui o ‘Dia do Orgulho LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros) e a parada do orgulho LGBT’ no calendário oficial de eventos do município.”

O projeto de autoria do vereador Cabral (PROS) determina que ficam instituídos e incluídos no Calendário Oficial de Eventos do Município de Nova Serrana, o Dia do Orgulho LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros) e a Parada do Orgulho LGBT, a serem comemorados, anualmente, no dia 28 de junho.

Conforme justificado pelo vereador que propôs o projeto “estabelecer o Dia do Orgulho LGBT e a parada do Orgulho LGBT, visa estabelecer uma série de eventos e de ações afirmativas para a comunidade LGBT, em que se comemoram o orgulho e a cultura de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT). Os eventos também, por vezes, servem como manifestações contra a homofobia e por direitos iguais, como o casamento entre pessoas do mesmo sexo”.

Ainda segundo apontado na justificativa, “este projeto visa fomentar o respeito à diversidade cultural, o reconhecimento da liberdade de expressão, a proteção à intimidade e à vida privada e o repúdio a toda forma de discriminação em nosso município”.

Votação

A votação da pauta contou com momentos de reflexão e até gafe por parte de vereadores. O projeto contou com oito votos favoráveis e três contrários e uma abstenção, sendo que um dos vereadores cometeu um erro significativo ao justificar seu voto contrário.

Jadir Chanel (MDB), ao tentar justificar o porquê não votaria na proposta justificou que assim como não votou a favor do dia do evangélico não seria favorável ao dia do orgulho LGBT. Contudo a gafe ocorreu porque o dia do evangélico foi aprovado em 2014, ou seja, Jadir Chanel nem era vereador na ocasião.

Por sua vez, Ricardo Tobias (PSDB) afirmou que a posição tem que ser sim ou não, e neste projeto sua decisão era não a aprovação da data.

Aprovação e respeito

Ainda durante os debates os vereadores usaram a palavra respeito e manifestação social para afirmarem que a causa é legitima e o grupo LGBT merece o reconhecimento, por sua representatividade e pelo combate a discriminação.

Por sua vez o vereador Wantuir Paraguai apontou que “não importa o sexo, a opção de cada um, o importante é ter prazer e ser feliz, com quem quer que seja, então sou favorável a esse projeto”, disse Wantuir.

Outros vereadores manifestaram favoráveis ao movimento sendo que o vereador Willian Barcelos (PDT) reforçou que “essa data não é apenas de um evento do público LGBT, é de uma manifestação social, de um grupo de pessoas que fazem parte da sociedade e que a sociedade a cada dia tem apreendido a abraçar e respeitar as diferenças. Minha família participa desse evento que não é somente para o público LGBT, e uma data como essa propõe o orgulho coletivo, e o enfrentamento a qualquer tipo de discriminação”, afirmou Barcelos.

O autor da proposta vereador Cabral, apontou ainda que “quando conversamos sobre esse projeto me perguntaram se eu teria coragem de apresentar uma proposta como essa, bom eu tenho coragem e teria vergonha é de me omitir diante de uma causa como essa, eu tenho coragem para enfrentar o preconceito e a discriminação, e quero falar que essa causa é valida e merece o respeito de toda a sociedade, por isso apresento esse projeto, reconhecendo e respeitando o grupo LGBT de Nova Serrana”, disse o vereador.

LGBT e seu representatividade

Nossa reportagem entrou em contato com Adan Pitter, que em Nova Serrana é um dos lideres do movimento LGBT e para nossa equipe comentou sobre a importância da aprovação do projeto por parte dos vereadores.

Segundo Pitter “um projeto como esse da voz a nossa coletividade, mostra que estamos aqui, nos da a devida representatividade e reconhece que somos parte dessa sociedade e como pessoas estamos dispostos a combater qualquer tipo de preconceito e discriminação”.

Ainda segundo Adan, “saber que fomos reconhecidos como um grupo legitimo que faz parte de uma sociedade em desenvolvimento como Nova Serrana nos dá um alento quanto ao combate a discriminação e preconceito, e ainda, reforça o nosso animo, para que possamos continuar ativos na sociedade, promovendo nosso desempenho social  e sendo parte representativa  de uma Nova Serrana que cresce não só em população, mas que aos poucos também vem crescendo em cidadania e respeito”, finalizou o representante.

Próximos passos.

O projeto agora será encaminhado como preposição de lei para o executivo municipal , caso seja sancionado entra em vigor na data de sua publicação.

Caso o prefeito opte por vetar o projeto, o veto pode ainda ser derrubado pelo legislativo e sancionado pelo presidente da casa.

Vale lembrar que o prefeito pode ainda se omitir diante da pauta, voltando o projeto para que o mesmo seja sancionado ou não pela presidência do legislativo municipal.

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