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Câmara Municipal de Nova Serrana

Vereadores se posicionam e votam no pedido de abertura de processo de cassação contra Jadir Chanel e Pastor Giovani

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Durante a reunião ordinária da última terça-feira, dia 27 de maio, foi colocado em plenário a aceitação ou não da denuncia que solicitava a abertura de procedimento de cassação contra os vereadores Jadir Chanel e Pr. Giovane Máximo, ambos lideres do executivo municipal na Câmara de Nova Serrana.

O pedido após ser colocado em plenário, foi colocado em debate, onde os vereadores acusados fizeram suas considerações sobre os fatos denunciados.

Após as falas dos dois acuados de quebra de decoro por “crime de nepotismo” cometido no gabinete do vereador Jadir Chanel, os demais vereadores da casa tiveram a oportunidade de se pronunciar e fazer suas considerações sobre o fato.

Willian Barcelos

O primeiro a usa a palavra foi o Professor Willian Barcelos que apontou entender a emoção e expos que em seu entendimento as peças deveriam ter sido conduzidas de forma desmembradas, ou seja duas denuncias, sendo direcionadas uma a cada um dos vereadores.

“Entendo a emoção do vereador Jadir, se serve de consolo nessa casa nunca teria dois terços de membros para fazer a cassação do senhor e do pastor Giovane. A peça deveria ter vindo desmembrada, por serem de condutas distintas. Não vejo que o presidente Pr. Giovane teve uma conduta que outro não teria. Chegou a indicação e o vereador chancelou com base na indicação do vereador”.

Seguindo Willian salientou que “temos que fazer alguns apontamentos. Quando o senhor foi informado do nepotismo o senhor não cuidou de exonerar o assessor, o senhor não pode alegar o não conhecimento. O senhor é privilegiado porque diferente dos afastados, alguns serão julgados e devem ser cassados. O senhor teve o privilegio de fazer defesa previa antes de ser aceita a denuncia”.

Mantendo sua linha de raciocínio Barcelos apontou que o Ministério Público foi brando nas penalidades relacionadas ao TAC. “O senhor foi privilegiado porque o MP foi muito benevolente com o senhor. Em juiz de Fora um caso idêntico o MP fez devolver o salario integral no TAC, então temos dois TACS duas medidas. Essa pratica se assemelha a uma que fiz denuncia relacionada ao prefeito Euzebio, e até o caso do senhor fez com que algumas pessoas me trouxessem o episodio. Mas o TAC do senhor foi até exposto é fácil consulta-lo, já o do prefeito pé igual cabeça de bacalhau a gente sabe que existe, mas ninguém nunca viu”.

Barcelos também fez apontamentos quanto as denuncias que teriam sido feitas por Jadir no MP. “Quando o senhor disse que esteve em junho no MP para denunciar os vereadores, em junho eu estive também na promotoria para fazer uma denuncia, e na ocasião à promotora me fez perguntas sobre assessores fantasmas, eu falei que responderia tudo desde que fosse intimado, pois naquele momento minha visita tinha outro intuito. Acredito que o senhor tenha aproveitado de uma visita, porque oficialmente o termo de declaração do senhor é do dia 29 de outubro, e consta que o senhor foi espontaneamente. Isso sem duvida trouxe um certo descontentamento, mas a autoria de denuncias não pode servir de salvo conduto para cometer irregularidades, o fato de denunciar uma autoridade não me da um passe livre para eu cometer irregularidade”. Ponderou

Relacionado a legislação Barcelos explicou que o fato de a conduta não ter causado dano não quer dizer que não é objeto de quebra de decoro por parte dos edis e ilustrou sua consideração com um dos processos de cassação que tramita no legislativo relacionado a Osmar Santos.

“O senhor disse que não houve dano ao erário, no caso do cartão do Osmar também não teve dano, o que está em jogo é o decoro. Na legislação que discrimina o nepotismo não esta dizendo que a pessoa trabalhou ou não, se era funcionário ou não, é uma situação que merece nossa reflexão, se o senhor trazer esposa e filho, e no final for denunciado e tiver que pagar um salario, eu chego a conclusão de que o crime compensa”.

Por fim William afirmou que “é uma situação desconfortável, que fomos colocados, uma situação que não gostaria, que não gosto de passar, Jadir é uma pessoa que a gente toma café, que trabalha em comissões é uma pessoa que infelizmente cometeu essa prática, eu não acredito que  será cassado, mas fica a questão, preenche os requisitos, vamos nos basear na lei ou vamos antecipar o mérito. É um procedimento que a instrução é muito rápida, eu se fosse você (Jadir) pedia a instaurar e provava a inocência no processo, porque é uma situação desconfortável. eu sei que o pastor esta tranquilo e acredito que o senhor também. Quando que tem 2/3 de vereadores para cassar, mas eu sei que abala já passei por isso na mão da mesma pessoa, eu tive uma tranquilidade muito grande e recomendo ao senhor. Contudo esse não é momento de discutir mérito”.

Remirto José

Após Willian Barcelos, o vereador Remirto José afirmou que este é o momento em que Jadir terá a oportunidade de esclarecer para toda a população as acusações de nepotismo que foram feitas contra ele.

“Eu sinto a emoção do Jadir, tem pouco tempo que convivemos,  mas acho que é hora de mostrar a sociedade. Já ouvimos indiretas nas redes sociais então vai ser a hora de você (Jadir) provar que não cometeu tais atos, Pr. Giovane também como homem de Deus, acredito que sairão mais fortes, então devem encarar com naturalidade”.

Cabral

Já o vereador Cabral, em suas considerações deu uma alfinetada nas falas de Jadir ao afirmar que o choro é livre e de direito.

“É difícil um ser humano nascer e morrer, entrar na politica sem um processo, ele é a forma de provar sua inocência e seu erro. Acredito na índole dos vereadores, é uma hora de mostrar a sociedade, não no choro, o choro é livre, mas é hora de mostrar a sociedade que não cometeu nenhum erro. Deu a entender no parecer que foi aceito, não quer dizer que será cassado, mas temos que apurar até para provar a sociedade o que foi feito, vamos ver o que vai acontecer e provar a sociedade”.

Teresinha do Salão

Entre os parlamentares houve ainda a consideração de Teresinha do Planalto, vereadora que teve em 2019 vários embates com Jadir, por ser questionada e até criticada durante a sua gestão como presidente interina.

Teresinha expos justamente que em 2019 ela foi criticada por seguir as determinações da lei e que agora se encontra em um momento onde novamente deve seguir as determinações previstas pelo parecer jurídico.

“Nessa noite quero dizer que em 2019 aprendi muito quando ocupei o cargo como presidente interina dessa casa e me fez ver que tudo na vida é preciso você passar para poder aprender. Como eu fui cobrada ano passado, mas é por que apresentavam os documentos e não estavam na legalidade que teria que ser colocada na Casa. Mas apresentei durante o tempo que estava como presidente. Foi lido pela Dr. Marcia nessa noite o parecer, mas precisamos acertar analisar, fazer as nossas reuniões, porque tudo na vida há um tempo, de mostrar se é inocente ou culpado. Me lembro quando procurei a Dra. Maria Tereza no primeiro dia que os suplentes iriam ocupar os cargos, falei que queria suspender o pagamento dos vereadores afastados, ela me disse porque eles morreram?  renunciaram o mandato ou eles já foram cassado? Ela me respondeu dessa forma, o salario deles é devido eles foram eleitos pelo povo e não foram julgados, então cabe a você decidir, mas pagar em juízo não pode. Então eu aceito (a denuncia) para poder analisar e apresentar a população, então os vereadores terem o direito de apresentar a suas defesas”.

Doía Ceará

Por parte da base do governo o vereador Doia Ceará se manifestou e afirmou ter ficado arrepiado com as falas de Jadir.

“Não só as palavras do Jadir, mas de todos que se manifestaram, na hora que o Jadir falou cheguei a me arrepiar, quem tiver com o coração ruim, se ele estiver errado vai levar a pedrada maior, eu acho que ele e o pastor são inocentes, cabe a eles provar a inocência.

Sandro Moret

Já outro membro da base, Sandro Moret se ateve a firmar que é fã do Jadir e lamentou o fato de que o procedimento seria acatado. “Sou seu fã, pelo jeito vai ser acatado, mas vamos lá para ver o que vai dar”. Disse

Votação

Foi colocado em deliberação a votação e o pedido foi acatado por seis votos a quatro. Votaram favorável a aceitação da denuncia os vereadores, Willian Barcelos, Teresinha do Salão, Chiquinho do Planalto, Zé Alberto, Cabral e Remirto José.

Contrario a aceitação do pedido votaram os vereadores Wantuir Paraguai, Doia Ceará, Zé Faquinha e Sandro Moret.

Vale ressaltar que no parecer jurídico foi apontado que para aceitar o pedido, batava a votação de maioria simples, o que não foi bem entendido por Sandro Moret, que após a votação questionou ao presidente e procuradora se a maioria simples não seriam sete votos.

 

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