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Câmara Municipal de Nova Serrana

Pauta da 38ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana

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  • Ata da 37ª (trigésima sétima) Reunião Ordinária de 2019.

A – Uso da Tribuna:


  • Uso da Tribuna: pelo Sr. Bruno Martins Evangelista – Assunto: Projeto de Lei da Liberdade Econômica e importância da desburocratização para se empreender em nossa cidade.
  • Uso da Tribuna: pela Sra. Lilian Camargos – Assunto: Evento “Mulheres em ação” que ocorrerá no dia 07 de dezembro de 2019, na Praça da Lagoa.

B – Matérias do Legislativo Municipal:

  • Projeto de Lei 127/2019 que “Institui a Semana de Orientação, Conscientização, Prevenção e Combate à Nomofobia no âmbito do Município de Nova Serrana e das outras providências.”, de autoria do Vereador Pastor Giovani;
  • Projeto de Lei 128/2019 que “Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, com normas e princípios de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e dá outras providências.”, de autoria do Vereador Professor Willian Barcelos;
  • Indicação 211/2019 que “Indica que se estude a possibilidade de uma reforma (pintura e demais melhorias) na Escola Municipal Marçal Moreira da Silva na Comunidade do Novais.”, de autoria do Vereador Pastor Giovani;
  • Indicação 212/2019 que “Indica mui respeitosamente ao Executivo, que participe do Chamamento Público n.º 014/2019 do Ministério da Cidadania, com objetivo de aderir ao Programa Vida Saudável na modalidade Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa.”, de autoria do Vereador Professor Willian Barcelos;
  • Indicação 213/2019 que “Indica a tomada de providências na Rua Poços de Caldas no Bairro Novo Horizonte que precisa urgentemente de pavimentação asfáltica que é de suma importância para o bairro, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres.”, de autoria do Vereador Zé Faquinha
  • Indicação 214/2019 que “Indica a instalação de sinalizações de trânsito por todo o Bairro Jardim Europa.”, de autoria do Vereador José Alberto Fonseca da Silva;
  • Indicação 215/2019 que “Indica que sejam feitas melhorias na antiga entrada Comunidade de Moreiras.”, de autoria do Vereador Sandro Moret;
  • Indicação 216/2019 que “Indica que se estude a possibilidade uma barreira ou desvio permanente, para impedir o sentido da Praça Mário Ernesto à Travessa Treze de Maio (com preferência com o plantio de uma árvore), de autoria do Vereador Jadir Chanel;
  • Indicação 217/2019 que “Indica que, tão logo seja possível, seja dada manutenção nos semáforos para pedestres existentes no cruzamento da Rua Coronel Martinho Ferreira do Amaral com a Travessa Treze de Maio;
  • Moção de Repúdio 003/2019 à forma que foi realizada a Festa do Migrante, de autoria do Vereador Cabral;

C – Matérias para votação:

  • Emendas 01 ao Projeto de 104/2019;
  • Projeto de Lei 104/2019 que “Institui o ‘Banco Municipal de Alimentos’ e dá outras providências.’”, de autoria do Poder Executivo Municipal;
  • Projeto de Lei 113/2019 que “Autoriza a desafetação de bem público e Concessão de Direito Real de Uso de terrenos públicos e dá outras providências.”, de autoria do Poder Executivo;
  • Projeto de Lei 114/2019 que “Autoriza a desafetação de bem público e Concessão de Direito Real de Uso de terrenos públicos e dá outras providências.”, de autoria do Poder Executivo Municipal ;
  • Projeto de Lei 116/2019 que “Autoriza a desafetação de bem público e Concessão de Direito Real de Uso de terrenos públicos e dá outras providências.”, de autoria do Poder Executivo Municipal;
  • Emendas 01 ao Projeto de 123/2019;
  • Projeto de Lei 123/2019 que “Institui a Campanha Municipal ‘Dezembro Vermelho’, com a finalidade de promover ações de prevenção ao HIV/AIDS e demais infecções sexualmente transmissíveis e dá outras providências.”, de autoria do Vereador Cabral.

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