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Câmara Municipal de Nova Serrana

Pauta da 19ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana

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Pauta da 19ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana, do dia 25 de junho de 2019, às 19h

Ata da 18ª (Décima Oitava) Reunião Ordinária de 2019.

A – Matérias do Legislativo Municipal:

Projeto de Lei 074/2019 (Substitutivo) que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de lixeiras nos imóveis urbanos e dá outras providências.”, de autoria do Vereador Jadir Chanel;

Projeto de Resolução 009/2019 que “Regulamenta o uso da Tribuna Livre, no Poder Legislativo de Nova Serrana.”, de autoria da Mesa Diretora;

Indicação 107/2019 que “Indica transferência do CMEI VÓ Fiinha, do Distrito da Boa Vista de Minas, para um imóvel maior.”, de autoria do Vereador Adalberto Gonzaga dos Santos;

Indicação 108/2019, que “Indica a instalação do semáforo de segurança em frente ao Corpo de Bombeiros.”, de autoria do Vereador Jadir Chanel;

Indicação 109/2019 que “Indica que seja refeita a pintura da sinalização horizontal e limpeza das ruas do Bairro Itapuã.”, de autoria dos Vereadores Adalberto Gonzaga dos Santos e Wantuir Paraguai;

Indicação 110/2019 que “Indica a necessidade da construção de uma ponte na Rua Rafael dos Santos, no Bairro Jéferson Batista Freitas, nas proximidades da residência do Senhor Coleguinha, facilitando o acesso dos moradores que residem na referida rua.”, de autoria do Vereador Valter dos Reis Melo (Zé Faquinha);

Indicação 111/2019 que “Indica que seja realizada a complementação da pavimentação asfáltica na Avenida Espírito Santo, na altura de nº 410, no Bairro Planalto.”, de autoria do Vereador Ricardo de Freitas Tobias;

Indicação 112/2019 que “Indica que se estude a possibilidade de promover pavimentação asfáltica, acompanhada de meio fio, da Rua Maria Máxima dos Santos (antiga Rua 12), entre as Ruas Professora Rosângela Duarte e Rua Beato José de Anchieta, no Bairro Morada do Sol II.”, de autoria do Vereador Pastor Giovani Máximo;

Indicação 113/2019 que “Indica que seja providenciada a revitalização e reabertura do Horto de Nova Serrana/MG.”, de autoria do Vereador Sandro Moret.

Indicação 114/2019 que “Indica a revitalização da praça do Bairro Frei Ambrósio.”, de autoria do José Alberto Fonseca da Silva;

Indicação 115/2019 que “Indica a realização de limpeza do canteiro, a construção de concreto e a implantação de faixas de pedestres na Avenida Deputado Aécio Cunha.”, de autoria do Vereador Cabral.

B – Matérias para votação:

Projeto de Lei Resolução 008/2019 que “Prorroga por 120 (cento e vinte) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito, instalada mediante Resolução nº 247, de 28 de fevereiro de 2019.”, de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito;

Projeto de Lei 078/2019 que “Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento de 2019.”, de autoria do Executivo Municipal;

Projeto de Lei 079/2019 que “Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento de 2019.”, de autoria do Executivo Municipal;

Projeto de Lei 081/2019 que “Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento de 2019”, de autoria do Executivo Municipal.

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