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Famorine esporte clube é beneficiado com trabalho do deputado Fábio Avelar

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Parlamentar é autor de Projeto de Lei que solicita a declaração de utilidade pública para a entidade, que mantém trabalho importante no desenvolvimento de atletas e na realização/participação de eventos esportivos em Bom Despacho e região


O Projeto de Lei (PL) 2.186/2020, de autoria do deputado Fábio Avelar, que solicita a Declaração de Utilidade Pública para o Famorine Esporte Clube, instituição privada, sem fins lucrativos, aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, se aprovado, segue para a Comissão de Esporte, Lazer e Juventude da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

“Quem acompanha o meu trabalho sabe o quanto sou um defensor do esporte e como esportista e apoiador, inclusive, como vice-presidente da Comissão de Esportes na Assembleia, é sempre uma honra e uma alegria apoiar causas como a do Famorine, que presta um belo e valioso trabalho com crianças, jovens e adultos em Bom Despacho”, afirma o deputado Fábio Avelar.

A Declaração de Utilidade Pública Estadual é o reconhecimento do Estado de que uma entidade presta relevantes serviços à sociedade. Com a mesma, instituições, com as devidas comprovações necessárias, podem requerer vários benefícios, como isenções do Imposto sobre Transmissão Bens Móveis por Ato Mortis/Doação (ITCD), do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do Imposto de Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), do pagamento de emolumentos para registro e autenticação de documentos, entre outros. Além disso, a mesma abre as portas para que uma associação possa receber subvenções e recursos do Governo de Minas Gerais.

“O investimento no esporte traz resultados extremamente positivos em qualquer sociedade. Ele promove a melhora na saúde física e emocional, funciona como uma atividade de diversão, entretenimento e lazer, se apresenta como um mecanismo de inclusão social, é ferramenta de aprendizados como saber perder e ganhar, compartilhar, respeitar a hierarquia, dividir responsabilidades, entre tantos outros. Acompanho o trabalho do Famorine e posso garantir que o mesmo vem prestando, com excelência, ótimos serviços em Bom Despacho e região. Inclusive, em 2015, destinei ao Clube uma emenda parlamentar para obras de infraestrutura em seu campo, no valor de R$50 mil. A mesma foi paga pelo Governo de Minas que recebeu a devida prestação de contas. Esse ano (2021), a pedido da diretoria da Entidade, destinei nova emenda, no valor de R$100 mil, para a reforma nas dependências de sua sede”, garante o deputado Fábio Avelar.

 

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