A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (11), um Projeto de Lei (PL) que aumenta as penas de prisão para...
POLÊMICA – O deputado federal mineiro Marcelo Álvaro Antônio (PL) quer obrigar o governo Lula (PT) a utilizar apenas o verde, amarelo e azul como cores...
A Câmara dos Deputados está analisando um projeto que quer acabar com a obrigatoriedade do alistamento no serviço militar. A ideia do Projeto de Lei (PL)...
Proposta é que autoescolas sejam obrigadas a fornecer a sinalização O deputado federal José Nelton (PP-GO) apresentou projeto de lei na Câmara dos Deputados para determinar...
Bibo Nunes afirma que objetivo é garantir que o consumidor não seja enganado e tenha direito ao troco correto O deputado federal Bibo Nunes (PL-RS) apresentou...
Licença servirá inclusive para o dono resolver procedimentos burocráticos necessários com a morte do pet O Projeto de Lei 221/23 permite a ausência ao serviço por...
O deputado federal Sanderson (PL-RS) apresentou à Câmara o primeiro pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Aliado fiel do ex-presidente Jair...
O deputado federal Reginaldo Lopes (PT), atual líder da bancada petista na Câmara, apresentou uma denúncia ao Tribunal de Contas da União (TCU) contra o ex-presidente...
A proibição alcança obras audiovisuais, filmes e séries de alcance local, regional ou nacional O Projeto de Lei 3005/22 proíbe a veiculação de imagens de pessoas...
O mandato-relâmpago ocorrerá em meio ao recesso parlamentar, período em que a Câmara não debate projetos nas comissões, nem realiza sessões e votações no plenário. (FOLHAPRESS)...