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Câmara Municipal de Nova Serrana

Entre confusões e desencontros no primeiro julgamento; cassação de Gilmar da Farmácia é rejeitada

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Ricardo Tobias, preside julgamento conturbado com incertezas entre orientações do jurídico da casa e do denunciante; teve até apuração de voto tumultuada por vereador não saber marcar um x na cédula de votação

Após mais de oito horas de julgamento, o primeiro dos seis vereadores afastados da Câmara Municipal, por meio da Operação Kobold, Gilmar da Silva Martins, vulgo Gilmar da Farmácia não foi cassado nesta sexta-feira, dia 10 de julho.

Gilmar da Farmácia, que foi julgado por 11 dos 13 vereadores que atualmente ocupam as cadeiras legislativas na Câmara Municipal, tendo a cassação rejeitada por 7 votos a favor, 3 contrários e uma abstenção, sendo que era necessário 9 votos para o edil ser cassado.

O que não faltou no julgamento no entanto foram desencontros, desde o início da reunião até a apuração dos votos, incertezas, erros e falta de confiança nortearam a sessão presidida por Ricardo Tobias, Presidente da Câmara Municipal.

Início

A reunião já começou com aproximadamente 15 minutos de atraso, sendo que mesmo tendo comparecido nas dependências da Câmara Municipal, Gilmar da Farmácia em momento algum entrou no plenário. Segundo informações repassadas a este Popular o vereador sequer passou do estacionamento da casa.

Já iniciados os trabalhos, boa parte dos edis não tinham ainda entendido o rito e como deveria ser a postura dos mesmos, uma vez que estavam no plenário na condição de júri e sendo assim, não poderiam usar os aparelhos celulares, deixar o plenário e até mesmo se comunicarem entre si durante a reunião.

A conduta dos vereadores em plenário se deu somente após a defesa pedir a presidência que lembrasse aos vereadores que não poderiam sequer sair do plenário sem antes ser solicitado a mesa e interrompidos os trabalhos.

Presidente cheio de incerteza

O presidente da Casa Ricardo Tobias, que presidia o julgamento se mostrava a todo momento completamente perdido quanto ao trabalho. Com o fim da leitura das peças o presidente foi questionado sobre a forma de voto, e o mesmo indicou ainda com um parecer jurídico que o voto seria aberto.

A partir dai, Chiquinho do Planalto, tomou a palavra e claramente emocionado usou palavras fortes e justificou seu voto. Em determinado momento o vereador chegou a levantar o regimento interno da casa e jogou sobre a mesa da presidência.

Chiquinho ainda afirmou que para acabar com isso ele iria apresentar nesta semana um projeto de lei para acabar com os assessores de gabinete na Câmara Municipal, e salientou que tem vereadores que já chegam na Câmara com o voto determinado pelo executivo, sem nem antes conhecer o projeto.

Depois de muito debate, e de consultar o seu jurídico Ricardo Tobias reviu sua decisão e optou pelo voto fechado, mas antes deliberou para a mesa diretora para ver qual seria a posição dos vereadores, que seguiram o entendimento do relator, apontando que o voto deveria ser fechado com cada edil tendo a possibilidade de justificar seu voto.

Falta de confiança no jurídico da casa

Ricardo ficava claramente dividido entre o posicionamento do jurídico da acusação, MDB, e do legislativo municipal, onde por varias vezes, indicou que seguiria as orientações do jurídico da acusação.

O próprio regime de votação, foi indicado pelos juristas da casa que deveria ser fechado, sendo inclusive salientado que desde o início o posicionamento dos procuradores era para voto fechado, sendo salientado que “essa questão com todo respeito é primaria em dizer que o nominal é relacionado a chamada nominal e não dar nome ao voto, qualquer interpretação além disso é realmente a gente tentar no meu ponto de vista tentarmos sobrepor ao que o dispositivo legal propôs. No meu entendimento o voto é secreto, mas o vereador que quiser mencionar  o seu voto não existe irregularidade nenhuma”, disse Dr. Alessandro Virgulino.

Ouve ainda na reunião outro debate quanto questões relacionadas ao suplente, uma vez que o jurídico da casa tinha salientado que os vereadores Zé Alberto e Cabral, por serem suplentes direto da coligação não poderiam votar, o que para o jurista que representava a denúncia não procedia.

Ricardo chegou a dizer em plenário após as falas do advogado do denunciante, que apenas um dos suplentes não iria votar, contudo o simples fato do jurista do partido ter se manifestado já era considerado irregular, pois conforme o decreto 201 não cabia posicionamento da acusação durante o julgamento, conforme apontou a defesa.

Por fim os dois vereadores foram considerados impedidos. Sendo computado apenas 11 votos dos 13 presentes na casa.

Suplentes

Para resolver o problema dos impedimentos o terceiro suplente deveria ter sido convocado, o que foi mais um equívoco da gestão da Câmara Municipal, pois nenhum suplente, conforme informações repassadas pelo jurídico da denúncia, foi intimado a participar do julgamento de cassação.

Apuração

Após deliberar e voltar atrás quanto aos votos abertos e fechados, foi realizada a votação, momento que surgiu a última confusão da noite, isso porque o vereador Sandro Moret, após oito horas de julgamento e de ser amplamente explicado que o vereador deveria ter marcado um x, nas opções sim, para serem cassados e não para absolvição, o vereador votou de forma errada.

Sandro Moret, deixou a parte de marcar em brando e no verso da cédula escreveu a palavra sim. Ao ser conferido o voto, o vereador disse que o voto era seu, em determinado momento chegou a ser ventilado que seria uma assinatura, mas de fato, a conduta, mesmo estando escrito a palavra sim, fugia do rito e o voto então foi considerado como abstenção.

Fim do primeiro de seis episódios

Ao fim do primeiro dos seis episódios que teremos envolta da cassação dos vereadores afastados a cassação de Gilmar da Farmácia foi rejeitada. Contudo vale lembrar que isso ainda não garante o retorno do vereador a Câmara, uma vez que o afastamento foi determinado por decisão judicial, e não por fato político.

O próximo episódio está marcado para segunda-feira, dia 13, quando a partir das 15h30 acontece no plenário da Câmara Municipal o julgamento do vereador afastados Valdir Mecânico.

  • Fotos: Thiago Monteiro / jornal O Popular

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