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Câmara Municipal de Nova Serrana

Confira pauta da 21ª reunião ordinária da Câmara de Nova Serrana

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Pauta da 21ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana. Reunião do dia 07 de julho de 2020, às 19h*

Ata da 20ª (vigésima) Reunião Ordinária de 2020.

✅ A – Matérias do Legislativo Municipal:

  • Projeto de 054/2020 que “Dispõe sobre cassação dos alvarás de funcionamento de casas de diversões, boates, casas de shows, hotéis, motéis, pensões, bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres que permitirem a prática, fizerem apologia, incentivo, mediação, favorecimento ou omissão à prostituição infantil ou à pedofilia no município de Nova Serrana.”, de autoria do vereador Chiquinho do Planalto;
  • Projeto de 055/2020 que “Dispõe sobre denominação da Praça em construção no Bairro Campo Belo de ‘Praça João Novatto’, no âmbito do Município de Nova Serrana/MG.”, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Serrana;
  • Indicação 076/2020 que “Indica que seja avaliado o lançamento de Programa Habitacional do Município, com a utilização de recursos públicos municipais, tendo como apoio a Lei 2.062/2010, para que possa dotar o cidadão de moradia digna.”, de autoria do Vereador Remirton José Pedro;
  • Indicação 084/2020 que “Indica que, tão logo seja possível, realize a restauração do asfalto e calçada na esquina da ponte localizada na Rua Celestina Maria com a Rua São João, no Centro.”, de autoria do Vereador Adalberto Gonzaga dos Santos (Dóia Ceará);
  • Indicação 086/2020 que “Indica a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua das Chácaras, no Bairro Capão.”, de autoria do Vereador José Alberto Fonseca Silva;
  • Indicação 088/2020 que “Indica que se estude a possibilidade de fazer a pavimentação asfáltica bem como a continuidade da Rua Paulo Aguiar, no Bairro São Marcos (Rua atrás da UPA).”, de autoria do Vereador Chiquinho do Planalto;
  • Indicação 089/2020 que “Indica que se estude a possibilidade da construção da sede própria da Unidade de Saúde PSF do Bairro Frei Paulo.”, de autoria do Vereador Sandro Moret;
  • Indicação 090/2020 que “Indica a pavimentação asfáltica da Rua Conceição Pereira, no Bairro Fausto Pinto da Fonseca II.”, de autoria do Vereador Pastor Giovani Máximo;
  • Indicação 091/2020 que “Indica que se tome as providências na Rua Antônio Alves da Cruz, Av. Amaral, Bairro Novo Horizonte. A rua mencionada precisa urgente de pavimentação asfáltica e muro de arrimo no campo de futebol, localizado na referida rua.”, de autoria do Vereador Zé Faquinha.

✅ B – Matérias para votação:

  • Projeto de Lei 046/2020 que “Dispõe sobre denominação de Rua no âmbito do Município de Nova Serrana-MG e dá outras providências”, de autoria da Vereadora Terezinha do Salão das Noivas;
  • Projeto de Lei 048/2020 que “Denomina a ala de hemodiálise do Hospital São José do Município de Nova Serrana-MG como: Edson Duarte de Souza – Edson Box”, de autoria da Vereadora Terezinha do Salão das Noivas;
  • Projeto de Lei 051/2020 que “Dispõe sobre a denominação da Av. Geraldo José do Amaral, atual Avenida A, localizada no Bairro Pouso Alegre, e dá outras providências”, de autoria do Vereador Professor Willian Barcelos;
  • Projeto de Lei 052/2020 que “Denomina o CAPS – Centro de Atenção Psicossocial, a ser instalado no Bairro Jardim do Lago”, de autoria do Executivo Municipal;
  • Emenda 01 (de Redação) ao Projeto de Lei 053/2020;
  • Projeto de Lei 053/2020 que “Dispõe sobre denominação de Rua no âmbito do Município de Nova Serrana-MG e dá outras providências”, de autoria do Vereador Cabral.

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