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Câmara Municipal de Nova Serrana

Confira a pauta da 21ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana

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A – Ata:                                                 


  • Leitura e deliberação da Ata da 20ª Reunião Ordinária.

B – Matérias do Legislativo Municipal:

  • Indicação 136/2022 que “Indica que se estude a possibilidade de construir acesso às vias laterais da BR-262 na altura do Bairro José Rodrigues da Costa”, de autoria do Vereador Adilson Pacheco Mariotti;
  • Indicação 142/2022 que “Indica que se estude a possiblidade de construir uma contenção na Avenida Diamante, entre as Ruas Caceterita e Turmalina, trecho entre os números 1.161 e 1.231 no Bairro Frei Ambrósio”, de autoria do Vereador Josué Avelino da Silva;
  • Indicação 146 /2022 que “Indica a instalação de intercessão com Tachão na Rua Pará de Minas, esquina com Rua Presidente Costa e Silva na região central em Nova Serrana”, de autoria do Vereador Guilherme Bueno Lemos;
  • Indicação 152/2022 que “Indica que se tome as providencias junto a Secretaria responsável, para que providencie o calçamento da Rua Joaquim Máximo, na Comunidade de Ripas”, de autoria do Vereador Valter dos Reis Melo;
  • Indicação 153/2022 que “Indica a pavimentação asfáltica ou calçamento na rua que liga a Rodovia Padre Libério à comunidade de Águas Brancas”, de autoria do Vereador Cleiton José Gonçalves;
  • Indicação 154/2022 que “Indica a instalação de placas nas esquinas, com os nomes das ruas, no Distrito de Boa Vista de Minas”, de autoria do Vereador Geraldo Magela de Lacerda;
  • Indicação 156/2022 que “Indica a realização de uma praça pública, próximo à Rua José do Patrocínio, no Bairro André de Freitas”, de autoria do Vereador Admilson Silva Emiliano;
  • Indicação 159/2022 que “Indica abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022, com a finalidade de alterar o elemento de despesa da Emenda Impositiva n.º 02 (anexa), alocada ao Projeto de Lei do qual originou à Lei 2.991/2021, trazendo viabilidade de destinação dos recursos à ACCCOM – Associação de Combate ao Câncer do Centro-Oeste-MG, a serem utilizados no custeio de despesas médicas de pacientes de Nova Serrana, conforme minuta de projeto de lei em anexo.”, de autoria do Vereador Antônio Donizete Ferreira;
  • Indicação 160/2022 que “Indica a possibilidade de construção de um centro recreativo para as pessoas aposentadas, no Município de Nova Serrana/MG”, de autoria Ricardo de Freitas Tobias.

C – Matérias para votação:

  • Projeto de Lei 049/2022 que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;
  • Projeto de Lei 053/2022 que “Autoriza o Poder Executivo do Município de Nova Serrana a firmar contrato de programa com o Consórcio Intermunicipal do Serviço de Inspeção do Centro Oeste Mineiro – CISICOM com o objetivo de execução do Serviço Inspeção Municipal de forma associada e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;
  • Projeto de Lei 058/2022 que “Dispõe sobre a denominação da Rua Mateus de Sousa Fernandes, atual Rua Um, localizada nos Bairros Jardim Padre Libério, divisa com o Bairro Dom Bosco, e dá outras providências”, de autoria do Vereador Valter dos Reis Melo;
  • Projeto de Lei 059/2022 que “Denomina ‘Rua José Augusto da Silva’ a atual Rua Dois, no Bairro Eldorado e dá outras providências”, de autoria do Vereador Antônio Donizete Ferreira;
  • Projeto de Lei 060/2022 que “Dispõe sobre a delimitação da área de APP – Área de Preservação Permanente em locais consolidados no perímetro urbano de Nova Serrana (MG) e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.

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