A Câmara dos Deputados reinstalou na última quinta-feira, 15 de abril, a comissão especial que discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 199/19 que trata...
A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira, dia 13 de abril, o adiamento da entrega da declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF...
Aumento da quantidade de vacinas, implantação de mais leitos de UTI, abastecimento de medicamentos que fazem parte do Kit Intubação, previsão do fim da Onda Roxa...
A Câmara aprovou na tarde de 4ª feira (31.mar.2021) projeto de lei (nº 1.011 de 2020) que prioriza caminhoneiros, policiais e outros grupos na fila de...
Uma medida aprovada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) deve dar mais celeridade à definição de preços dos medicamentos para o tratamento da...
O presidente Jair Bolsonaro assinou na última quinta-feira, 25 de março o decreto que formaliza a criação do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia...
Em sessão solene remota do Congresso Nacional nesta segunda-feira, 15 de março, deputados e senadores promulgaram a Emenda Constitucional 109/2021. O texto é resultado da aprovação...
A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 186/19), chamada PEC Emergencial. A proposta cria mecanismos de...
Alguns projetos apresentados na Câmara dos Deputados chamam atenção pela peculiaridade. Célio Studart (PV-CE), por exemplo, protocolou um texto para se criar no país o Dia...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje uma MP (Medida Provisória) que facilita a compra de vacinas e insumos contra a covid-19. Houve alterações ao...