O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje uma MP (Medida Provisória) que facilita a compra de vacinas e insumos contra a covid-19. Houve alterações ao...
A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira, 11 de fevereiro, o Projeto de Lei 25/21 que altera o Código Penal para punir as pessoas que furam...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Administrativa, que faz modificações nas regras de novos servidores públicos no âmbito municipal, estadual e federal, foi...
O deputado Arthur Lira (PP-AL) é o novo presidente da Câmara dos Deputados. O parlamentar foi eleito nesta segunda-feira, 1º de fevereiro, em primeiro turno, com...
Deputados e senadores se reúnem nesta segunda-feira, 01 de fevereiro, para definir quem comandará as duas casas nos próximos dois anos. O Senado será a primeira...
A Câmara aprovou, por 470 votos a 15, na noite de quinta-feira, 17 de dezembro, o Projeto de Lei 4.372/20 que regulamenta o repasse do Fundo...
O Projeto de Lei 5211/20, que está em trâmite na Câmara dos Deputados, proíbe órgãos de fiscalização de trânsito do país de usarem os radares móveis...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na segunda-feira, 16 de novembro, que o resultado das eleições municipais, realizadas domingo (15), mostra o...
Sancionado na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro, o Projeto de Lei 3.267/2019 não é a única iniciativa para alterar a legislação de trânsito brasileira. Além...
O Projeto de Lei 4935/20, de autoria do deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP), quer isentar do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), veículos comprados por corretores de imóveis....