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Romeu Zema decreta emergência em Minas Gerais por causa do coronavírus

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Medida permite a realização compulsória de exames médicos, testes laboratoriais, vacinação e tratamentos médicos relacionados ao coronavírus

Em razão da proliferação dos casos de coronavírus no Brasil e no mundo, o governador de Minas Gerais Romeu Zema decretou situação de emergência no Estado.

A medida permite a realização compulsória de exames médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras clínicas, vacinação e tratamentos médicos específicos relacionados ao coronavírus.

Além disso, pelo decreto, o governo também fica liberado a requisitar bens e serviços, garantindo o pagamento a posteriori.

Em outro artigo, o decreto de emergencial relacionado ao coronavírus dispensa a abertura de processos licitatórios para a aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento do coronavírus em Minas Gerais.

Fonte: Pedro Rocha Franco/ O Tempo

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