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Belo Horizonte

Promotor é preso em BH como principal suspeito de homicídio da própria esposa

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O promotor de Justiça André Luis Garcia de Pinho, de 51 anos, foi preso na manhã do último domingo, 04 de abril, em seu apartamento, no Bairro Buritis, na Região Oeste de BH. A condução à delegacia foi parte das diligências da Polícia Civil para apurar a morte da mulher do promotor, ocorrida na sexta-feira (2), na mesma residência.


A morte de Lorenza Maria Silva de Pinho, de 41 anos, foi reportada pelo marido à polícia na sexta-feira. O promotor, com quem ela tinha cinco filhos, alegou em depoimento que ela teria se engasgado.

Na manhã deste domingo vários veículos da polícia cercaram a rua do prédio onde o promotor reside e o levaram. Os filhos foram levados por parentes da mãe.

Após a morte de Lorenza, a cremação do corpo chegou a ser marcada para ocorrer neste domingo, no Cemitério Parque Renascer, em Contagem, na Grande BH, mas a polícia teria demandado mais exames.

O corpo seguiu então para exame de necropsia no Insituto Médico-Legal (IML), mas os resultados não foram divulgados. A Polícia Civil afirma, apenas, que tem prazo legal de 30 dias para chegar a um resultado.

Atentados 

O casal tem um histórico de atentados e ataques sofridos nos últimos anos, sem responsabilização ou elucidação de quem seriam os responsáveis.

Marido e mulher foram vítimas de uma agressão por dois homens quando estavam próximos a uma igreja evangélica no Bairro Vale do Sereno, em Nova Lima, na Grande BH.

Três anos antes, o veículo de propriedade do promotor foi incendiado na vaga em que estava estacionado em uma rua do Bairro serra, na Região Centro-Sul de BH.

Um ano antes do incêndio, o casal sofreu um atentado a tiros quando trafegavam de carro pelo Bairro Sagrada Família, na Região Leste de BH. Ninguém se feriu, mas mais uma vez ninguém foi detido pelo ataque.

Por meio de nota do Gabinete de Segurança e Inteligência (GSI) e do Centro de Apoio das Promotorias Criminais (Caocrim), o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), em conjunto com as polícias Civil e Militar, informam apenas que “realizaram diligências na manhã deste domingo, 4 de abril, dando seguimento às apurações relacionadas aos fatos ocorridos na sexta-feira, 2 de abril, envolvendo a morte da senhora Lorenza Maria Silva de Pinho, esposa do promotor de Justiça André Luis Garcia de Pinho”.

A informação do MP é de que “foram cumpridas decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). Em função da decretação de segredo de Justiça, no momento não serão fornecidos mais detalhes. O MPMG lamenta a morte da senhora Lorenza Maria Silva de Pinho e se solidariza com os seus familiares e amigos”, finaliza a nota.

Promotor nega autorização de perícia no quarto 

Segundo consta no boletim de ocorrências, de forma detalhada, o promotor André Luis Garcia de Pinho não autorizou, por livre e espontânea vontade, que os investigadores da Polícia Civil de Minas Gerais, responsáveis pelo caso, fizessem o exame pericial no quarto em que a vítima estava, no apartamento em que eles moravam com os cinco filhos no bairro Buritis, na região Oeste de Belo Horizonte.

Conforme o boletim de ocorrência, ao ser indagado pela delegada-geral Letícia Baptista Gamboge Reis, uma das responsáveis pela investigação do caso, se o promotor autorizava, por livre espontânea vontade, a realização de exame pericial no apartamento, mais precisamente no quarto onde ocorreu o fato, Pinho não teria autorizado o procedimento.

A defesa do promotor disse que o quarto já estava arrumado e que, portanto, estava “descaracterizado”. Segundo o advogado, a filha do casal teria pedido que o quarto não fosse periciado.

Investigação conduzida pelo Procurador de Justiça

Outra peculiaridade do caso é o fato de que a investigação que envolve a morte de Lorenza Maria Silva de Pinho será presidida pelo procurador-geral de Justiça, devido a suspeição de que a morte se trata de um feminicídio tendo como principal suspeito o esposo e promotor André Luis Garcia de Pinho.

De acordo com a Lei Complementar 34, de 1994, o responsável por apurar delitos que envolvem promotores é o procurador-geral de Justiça. Neste caso, o procurador faz o papel de delegado.

“Quando, no curso da investigação, houver indício de prática de infração penal por parte do membro do Ministério Público, a autoridade policial, civil ou militar, remeterá, imediatamente, sob pena de responsabilidade, os respectivos autos ao procurador-geral de Justiça, a quem competirá dar prosseguimento à apuração”, informa o texto da legislação. Membros do ministério Público só podem ser presos a partir de uma ordem judicial escrita, exceto em casos de flagrante.

Além disso, o promotor tem a prerrogativa de ficar detido em casa ou em sala especial de Estado-Maior. No caso de Pinho, ele ficará detido no batalhão do Corpo de Bombeiros da Pampulha, segundo o advogado do promotor, Sérgio Leonardo.

Fonte: EM e O Tempo

Foto: Montagem sobre Reprodução/Redes Sociais e Divulgação/MPMG

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