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Prefeitura de Divinópolis abre processo administrativo contra empresa que administra a UPA

Publicado

4 anos atrás

15 de junho de 2021

Por

Emilio Costa

A Prefeitura de Divinópolis informou, nesta segunda-feira (14), ter aberto um processo administrativo contra o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento (IBDS), responsável pela gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Na semana passada, a Comissão de Saúde da Câmara Municipal esteve na UPA para apurar denúncias de funcionários sobre a falta de medicamentos e equipamentos importantes para o tratamento de pessoas com Covid-19. A UPA e o Hospital de Campanha voltaram a receber pacientes com a Covid-19, após nova visita da Comissão.

A Prefeitura explicou que o comunicado de abertura do processo afirma que o mesmo se destina a apurar possíveis irregularidades nos serviços prestados pelo instituto, constatadas pela Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Divinópolis.

De acordo com a Administração Municipal, o processo prevê a apuração na contratação, inconsistência nas prestações de contas e prestação inadequada dos serviços. A Vigilância em Saúde realizará visitas periódicas ao Hospital de Campanha para evitar possíveis irregularidades.

A IBDS foi contratada em 2019, após o processo licitatório e a concorrência pública também no mesmo ano. O Executivo explicou que a empresa tem a missão de gerenciar a UPA Padre Roberto no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Entenda o caso

Uma denúncia feita por funcionários da UPA informou sobre a falta de medicamentos e bombas de infusão para pacientes. A denúncia foi oficializada pela Comissão de Saúde e a Vigilância em Saúde ao tomar conhecimento, solicitou que a empresa que administra a UPA enviasse um relatório de capacidade de atendimento com o prazo de 24 horas, que terminou na noite de terça-feira (8).

Sem resposta, a Vigilância em Saúde, representada pela a gerente da Vigilância Sanitária, Érika Camargo Ferreira, o prefeito Gleidson Azevedo e a integrante da Comissão de Saúde, vereadora Lohanna França, estiveram na noite de quarta (9) na UPA para tentar falar com a gestão. No entanto, apenas o corpo clínico estava presente no momento. A equipe permaneceu na unidade até as 23h30.

Os diretores clínicos da unidade disseram que não faltaram medicamentos para os pacientes e que eles são solicitados a todo momento assim como ocorre em todo cenário nacional.

Diante do impasse foi feita uma intimação por parte do Executivo para que a UPA não realizasse internações de pacientes com Covid-19, no prazo de 12 horas.

Um auto de infração também foi emitido pelo descumprimento do prazo de 24 horas, para apresentação do relatório sobre a real capacidade de atendimento da UPA.

Autorização para internações

De acordo com a Vigilância Sanitária, a retomada das interações foi autorizada no sábado (12). Segundo a pasta, as irregularidades constatadas pela Comissão de Saúde da Câmara foram sanadas pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social (IBDS), responsável pela gestão da unidade de saúde.

Segundo a gerente da Vigilância Sanitária, Érika Camargo Ferreira, foram substituídos os compressores responsáveis pelo envio do oxigênio e também foi realizado o reparo da rede de gazes que estava com vazamento.

“A denúncia da falta de medicamentos foi constatada improcedente, alguns medicamentos podem ser substituídos e foi o que aconteceu. Segundo ponto, foi em relação ao compressor e a rede de gás, que foi verificado que não estava conseguido atender a demanda que precisava, e foi feita a compra de um novo compressor, que foi instalado no sábado”, explicou Érika.

A gerente da Vigilância falou também que foi verificado um vazamento de gás que foi sanado no sábado (12).

“Em relação à quantidade de bombas de infusão, a Legislação fala em quatro bombas por leitos, eles ainda não estão com esse número de quatro bombas por leitos, mas eles já aumentaram o quantitativo destas bombas de infusão, e já estão providenciando a compra de mais”. Dante disso liberamos a internação, acrescentou.

Comissão de Saúde

A vereadora Lohanna França (CDN) que faz parte da Comissão de Saúde também falou sobre a retomada de internações na UPA e a mobilização da Comissão para que o assunto fosse resolvido.

“A visita da Comissão surtiu resultado. Quando a Comissão notifica a Vigilância Sanitária que de prontidão nos atende, vai e verifica que os problemas são verdadeiros e dá a UPA um prazo para se adequar, e ela se adequa de fato, pelo menos, na maior parte das demandas, isso mostra que a gente conseguiu trazer o que é necessário, que é o comprimento de um contrato”, ressaltou.

Ainda segundo a vereadora, mesmo com a resolução de parte das denúncias foi feito um ofício que deverá ser protocolado ainda nesta segunda-feira (14) na Prefeitura solicitando que os dias quem que o atendimento na UPA e Hospital de Campanha ficaram suspensos devido a estes problemas sejam descontados da empresa gestora.

A Prefeitura adiantou que mesmo sem ter recebido o protocolo mencionado pela vereadora, a ação já será tomada. Nos dias que houve a desassistência na UPA a empresa gestora terá os valores descontados.

Fonte: G1 Centro-Oeste

Foto: Divulgação/Prefeitura Municipal de Divinópolis

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