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Justiça

Divinópolis: candidato pede cassação da chapa de Gleidson por usar imagem do irmão gêmeo

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O candidato a vereador de Divinópolis, Região Centro-Oeste de Minas Gerais, Olinto Guimarães (Avante) pediu a cassação da chapa encabeça por Gleidson Azevedo (PSC) à prefeitura da cidade.

Na representação protocolada na Justiça Eleitoral, ele alega “abuso de poder político” com a argumentação de que a chapa está lubridiando a opinião pública ao utilizar a imagem do deputado estadual, Cleitinho Azevedo (Cidadania) como se ele também a integrasse. O denunciado é irmão gêmeo do parlamentar.

“Seria como você ver uma casa sendo invadida e não denunciar os invasores à polícia (…) Se não denunciasse estaria furtando meu dever de cidadão”, declarou Olinto.

Na representação, Olinto afirma que “estariam os representados causando prejuízos nas eleições municipais para o cargo de prefeito de Divinópolis”, por meio da “prática reiterada de pedido explícito de votos”.

Além de Gleidson, ele denunciou a candidata a vice, Janete Aparecida (PSD) e o deputado estadual.

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O denunciante ainda aponta um suposto “estelionato eleitoral” por confundir o eleitor quanto ao verdadeiro destinatário do voto. Alega que a veiculação da imagem de Cleitinho à campanha tenta “incutir na mente do eleitor, que terá influência decisiva numa eventual administração” do irmão.

O pedido de tutela antecipada foi indeferida. Na decisão, publicada na última quarta-feira, 14 de outubro, a juíza eleitoral Lucinalva Ferraz dos Santos negou o pedido da remoção imediata e proibição de replicação das propagandas eleitorais indicadas.

“Entendo não presente o requisito da probabilidade do direito, pois além de muito genérico, objetiva que a justiça eleitoral proíba a aparição do deputado estadual como apoiador da campanha de seu irmão a prefeito local”, afirmou.

Ela inda afirmou que a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) “visa apurar e punir uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou político, além da utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social, em benefício de candidato ou de partido político, e não para impedir eventuais propagadas eleitorais irregulares, que possuem meios próprios para serem coibidas”.

Os representados terão cinco dias para apresentar a defesa, antes da decisão definitiva.

 Nega irregularidade

Em nota, a assessoria da campanha de Gleidson negou qualquer irregularidade no apoio do deputado ao candidato. Disse ter tomado conhecimento da representação nesta quarta-feira (14) e que a defesa será apresentada no prazo legal.

Outras duas representações contra o postulante foram protocoladas na Justiça Eleitoral também por Olinto Guimarães. Uma delas por propaganda eleitoral antecipada (postagem nas redes sociais do Cleitinho apresentando Gleidson como pré-candidato) e outra por propaganda eleitoral irregular (uso da bandeira de Divinópolis em material de campanha). Ambas foram julgadas improcedentes.

“A campanha dos candidatos Gleidson e Janete está sendo feita de forma simples, sem usar fundo eleitoral e sem gastos vultuosos. Ainda, toda a campanha está sendo realizada mediante o cumprimento severo da legislação eleitoral, respeitando todas as resoluções do TSE bem como as diretrizes do Ministério Público Eleitoral”, afirmou.

A assessoria ainda tratou as denúncias “interesse político e eleitoral, visando prejudicar e atrapalhar os trabalhos dos candidatos e interferir no exercício da democracia”. “No entanto, Gleidson e Janete estão tranquilos, pois confiam na seriedade da Justiça Eleitoral e estão seguros de que todas as decisões vão ser tomadas com imparcialidade e de acordo com a legislação e jurisprudência pátrias”, finalizou.

Fonte: Amanda Quintiliano e Marcelo Lopes – EM

Foto: Divulgação Campanha

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