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Nova Serrana

Confira a Pauta da 34ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal

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A – Ata:


  • Leitura e deliberação da Ata da 33ª Reunião Ordinária.

B – Uso da tribuna:

  • Amilton Silva de Oliveira – Assunto: Agradecimento aos vereadores que trabalham por Nova Serrana.

C – Matérias do Executivo Municipal:

  • Ofício-Gabinete 286/2021 que encaminha Projeto de Lei 194/2021 Acrescenta os §§ 3°, 4° e 5° ao artigo 22 da Lei Complementar n° 2.560 de 27 de julho de 2018.

D – Matérias do Legislativo Municipal:

  • Projeto de Lei 195/2021 que “Institui o programa ‘Plante uma Árvore por Semana’, com a finalidade de semanalmente uma sala de aula da rede municipal de ensino efetuar o plantio de uma árvore nas ruas ou praças públicas da cidade”, de autoria do Vereador Admilson Silva Emiliano;
  • Indicação 196/2021 que “Indica ciclovia na estrada de Nova Serrana a Barretos”, de autoria do Vereador Antonio Donizete Ferreira;
  • Indicação 263/2021 que “Indica academia ao ar livre na pista de cooper da Rua Salinas, no Bairro Mariana Martins”, de autoria do Vereador Valter dos Reis Melo;
  • Indicação 300/2021 que “Indica implantação de NEJ – Núcleo de Empreendedorismo Juvenil com curso Técnico em Administração para jovens estudantes ou egressos do 3º ano do Ensino Médio de escola pública, em parceria com o SEBRAE”, de autoria do Geraldo Magela de Lacerda;
  • Indicação 312/2021 que “Indica Praça de Lazer no Bairro Esplanada”, de autoria do Vereador Ricardo de Freitas Tobias;
  • Indicação 314/2021 que “Indica gabião na divisa do ribeirão na lateral da Rua Maria Ferreira Campos, no Bairro Jardim do Lago” de autoria do Vereador Admilson Silva Emiliano;
  • Indicação 317/2021 que “Indica construção de escola municipal no Bairro Serra Dourada, quadra esportiva coberta e piscina aquecida”, de autoria do Vereador Josué Avelino da Silva;
  • Moção 018/2021 ao Sr. José Manoel Filho, de autoria do Vereador Antonio Donizete Ferreira.

E – Matérias para votação:

  • Projeto de Lei 163/2021 (Substitutivo) que “Revoga-se a Lei Municipal 2.561/2018 e retomam-se os efeitos da Lei Municipal 2.434/2016, que estabelece a denominação da antiga Rua 06 (Seis) e dá outras providências”, de autoria dos vereadores Admilson Silva Emiliano, Agnaldo Mendes Cordeiro, Antonio Donizete Ferreira, Cleiton José Gonçalves, Guilherme Bueno Lemos e Willian Carlos Ferreira Barcelos;
  • Emendas 01 e 02 ao Projeto de Lei 183/2021;
  • Projeto de Lei 183/2021 que “Dispõe sobre autorização para a criação do ‘Programa Municipal de Estágio para o Magistério de Nível Médio’ no âmbito de Nova Serrana a ser ministrado na rede pública de ensino municipal.”, de autoria do Vereador Adilson Pacheco Mariotti;
  • Projeto de Lei 186/2021 que “Denomina ‘Carlos Antônio Lino’ o campo de futebol do Bairro Concesso Elias.”, de autoria dos Vereadores Guilherme Bueno Lemos, Dr. Rodrigo Fisioterapeuta e Cleiton Surf Star;
  • Projeto de Lei 187/2021 que “Denomina ‘Raimundo Nonato Cardoso’ o campo de futebol do Bairro Campo Belo”, de autoria dos Vereadores Guilherme Bueno Lemos, Dr. Rodrigo Fisioterapeuta e Cleiton Surf Star;
  • Emenda 01 ao Projeto de Lei 188/2021;
  • Projeto de Lei 188/2021 que “Institui o Calendário Anual do Esporte de Nova Serrana – ‘Esporte o ano todo’”, de autoria dos Vereadores Guilherme Bueno Lemos, Dr. Rodrigo Fisioterapeuta e Cleiton Surf Star;
  • Projeto de Lei 193/2021 que “Dá nova redação ao §3º do art. 33 e ao caput do artigo 34 da Lei nº 2.764, de 26 de junho de 2020”, de autoria do Executivo Municipal.
  • Veto à Proposição de Lei 118/2021a qual “Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no Portal da Transparência do Município de Nova Serrana – MG, permitindo ao cidadão o acompanhamento de cronograma físico e financeiro de todas as obras realizadas pelo Poder Executivo Municipal”.

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