Bloqueio de bens e superfaturamento: TCE e TJMG miram ex-prefeitos de Bambuí

Bambuí, no Centro-Oeste de Minas Gerais, volta ao centro das atenções após dois ex-prefeitos do município se tornarem alvos de investigações que tramitam no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) e no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Os processos apuram possíveis irregularidades na contratação de serviços, aquisição de medicamentos e uso de verbas públicas.

Um dos ex-gestores, embora tenha administrado Bambuí, é investigado por suposto esquema de corrupção relacionado à sua atuação à frente da Prefeitura de outra cidade.

Superfaturamento na compra de medicamentos

No TCE-MG, o ex-prefeito Olívio Teixeira responde a uma Tomada de Contas Especial que investiga suspeita de superfaturamento na compra de medicamentos durante sua gestão, entre 2017 e 2024.

Segundo o órgão, os valores pagos pela Prefeitura de Bambuí em diversos contratos ultrapassaram referências oficiais de preço, como o Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG) e a tabela da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), o que pode indicar dano ao erário.

Além de Teixeira, foram notificadas as empresas:

• Drogaria Victor & Silva LTDA-ME,

• Drogaria Popular de Luz LTDA,

• GHS Farma LTDA.

Todas deverão apresentar defesa no processo. Caso os indícios sejam confirmados, os envolvidos podem ser acionados judicial e administrativamente para ressarcir os cofres públicos.

Bloqueio de bens por diárias ilegais

O outro ex-prefeito investigado é Lélis Silva, que teve R$ 1,6 milhão em bens bloqueados por decisão do TJMG. A Justiça apura o recebimento de diárias consideradas irregulares quando Silva administrou a cidade de Vargem Bonita, entre 2000 e 2008.
Silva comandou a Prefeitura de Bambuí entre 2009 e 2016.

Este é o segundo bloqueio de bens sofrido pelo ex-gestor apenas neste ano. Em maio, ele já havia tido contas bancárias imobilizadas por não pagar multas eleitorais referentes à campanha de 2024, quando tentou novamente disputar a Prefeitura de Bambuí pelo Avante, mas foi derrotado pelo atual prefeito Firmino Júnior (Podemos).

As penalidades eleitorais incluíram:

• Excesso de autofinanciamento de campanha;

• Recebimento de doações irregulares.

A decisão do TJMG autoriza a penhora e a avaliação de bens, incluindo veículos, imóveis e contas bancárias, para assegurar o possível ressarcimento ao erário.