Assembleia vota criação de programa para combater violência política contra mulheres

Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política contra a Mulher entra na pauta do plenário da ALMG

Em meio à ameaças sofridas por deputadas estaduais nos últimos dias, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vota nesta quarta-feira (29) a criação do Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política contra a Mulher. O projeto é assinado por quatro parlamentares – Leninha, Andréia de Jesus e Beatriz Cerqueira, todas do PT, além de Ana Paula Siqueira (Rede). Com informações de Itatiaia.

O Programa tem como objetivo fortalecer a prevenção e o enfrentamento aos atos individuais ou coletivos de assédio ou outras formas de violência política contra mulheres para que elas possam ter assegurado o pleno exercício de seus direitos políticos. Para isso, o texto define a violência política como “qualquer ação, comportamento ou omissão, individual ou coletiva, com a finalidade de impedir ou restringir o exercício do direito político pelas mulheres”.

De acordo com o texto, que ainda precisa ser votado por deputadas e deputados estaduais em plenário, todas as esferas de poder devem desenvolver políticas para erradicar todas as formas de violência contra as mulheres. O Programa também prevê punição a ações que possam ser consideradas como assédio ou violência política.

O presidente da Assembleia, deputado Tadeu Martins Leite (MDB) disse que o objetivo é “assegurar o pleno exercício das atribuições das mulheres na política”.

“Não podemos aceitar que o Parlamento seja, de certa forma, agredido através agressões aos seus deputados e deputadas. Uma das respostas é esse projeto para a gente criar essa política de combate a esses problemas que estamos vivendo, infelizmente, em Minas Gerais mas também em todo o Brasil. Não podemos aceitar isso. É uma posição firme do parlamento”, disse ele em entrevista a Itatiaia.

O projeto que cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política contra a Mulher está na pauta de votações de amanhã, na @assembleiamg. É uma iniciativa fundamental, com o objetivo de assegurar o pleno exercício das atribuições das mulheres na política.

— Tadeu Martins Leite (@_Tadeuzinho) August 29, 2023

Escolta e ‘desconforto’

Nos últimos dias, duas deputadas estaduais – Bella Gonçalves (Psol) e Lohanna França (PV) denunciaram ter recebido e-mails com ameaça de morte e de “estupro corretivo”. Outras duas vereadoras de Belo Horizonte, Cida Falabella e Iza Lourença, ambas do Psol, também registraram ameaças semelhantes.

À Itatiaia, a deputada Lohanna França confirmou que está sendo escoltada pela Polícia Militar 24 horas por dia e deu detalhes de como as ameaças mudaram drasticamente a sua rotina. Uma das mudanças é que a agenda da parlamentar deve ser enviada todos os dias aos policiais, que a acompanham de manhã à noite.

“Estamos com escolta, o que é um desconforto para nós e para os policiais. Tenho muito respeito pela Polícia Militar e pela Polícia Civil, mas a gente entende que a polícia, principalmente a Civil, deveria se debruçar sobre as investigações, principalmente porque essas ameaças não são as primeiras. E se a Polícia Civil não conseguir garantir que vão encontrar os culpados vai haver uma banalização do ódio e de coisas muito sérias, que são ameaças de estupro de morte”, afirmou.