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Justiça

Após júri popular assassino de Karoline Nikole é condenado a 21 anos de prisão

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Padrasto de Karoline Nikole, réu confesso de ter matado a adolescente, foi condenado em júri popular por feminicídio

Em Nova Serrana, aconteceu ao longo da segunda-feira, dia 10 de fevereiro o julgamento de João Paulo Braga Viana, acusado de ter matado sua enteada Karoline Nikole em Setembro de 2018.

Ao fim do julgamento, feito com júri popular, João Paulo foi então condenado a 21 anos, 4 meses e 15 dias de prisão, sem o direito de recorrer à sentença em Liberdade.

Julgamento

Desde as 10 horas da manhã, de segunda-feira, o tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Nova Serrana, ficou cheio de familiares e pessoas próximas a Karoline, que foram acompanhar de perto o julgamento que se encerrou por volta das 19h.

Ao longo do julgamento foram apresentadas provas pelo promotor de justiça Dr. Daniel Saliba de Freitas, que apresentou todos os argumentos da acusação, e pontos a serem entendidos pelo júri, que constavam no processo.

Em seu pronunciamento ao júri o promotor de justiça, da vara criminal apresentou aos jurados a arma utilizada no crime, uma faca de cozinha, e ainda salientou detalhes ponderados nos laudos dos peritos técnicos.

Segundo o promotor, o laudo aponta que pelo menos 11 lugares no quarto tinham resquícios de sangue. A vítima, conforme apontado no laudo foi imobilizada, sendo que houve luta corporal antes do crime, porém com desproporção de força, uma vez que o padrasto tem força e tamanho muito superior à vítima.

O promotor ressaltou aos jurados que a vítima foi agredida com violência, imobilizada de bruços sendo então executada com pelo menos três golpes no pescoço, degolando a vítima.

No entendimento do promotor “houve sadismo sim, houve sim crueldade no crime. Não precisava de um homem desse tamanho espancar e degolar a vítima como foi. Isso agora pode ser julgado pelo júri, que vai avaliar se isso é algo banal para Nova Serrana ou se um crime dessa natureza, como foi cometido é algo cruel”, disse o promotor durante seu pronunciamento.

Recurso

Após ser dada a sentença a defesa se pronunciou à reportagem do jornal O Popular considerando que já está impetrando o recurso quanto à decisão desta segunda-feira. “a gente já impetrou um recurso próprio de apelação, visamos discutir alguns fatos que entendemos que causa nulidade do tribunal do júri, todos os pontos foram constados em Ata”. Disse Dr. Fernando Henrique advogado de defesa.

Dr. Fernando apontou que ainda tem o objetivo de diminuir a sentença. “Também temos o objetivo de diminuir essa pena. A juíza não considerou a confissão do acusado, então vamos discutir algumas novidades no júri e também a pena que foi fixada”, apontou a defesa.

O advogado de defesa explicou quais são os próximos passos após a decisão. “Agora a juíza vai receber o recurso de apelação e vai posteriormente intimar os advogados para poder apresentar as razões de recurso, o promotor vai ter a oportunidade de apresentar as contra razões e depois o processo será encaminhado para Belo Horizonte para ser julgado no tribunal de justiça”.

A defesa ainda apontou que “existe a possibilidade de ser feito um novo julgamento se o tribunal de justiça entender que houve nulidade no tribunal de hoje durante o julgamento ele pode mandar que seja feito novamente”, afirmou Dr. Fernando Henrique.

Promotoria

Relacionado à possibilidade de recurso, o Promotor, Dr. Daniel Saliba considerou que “de certa forma cabe sim recurso para promotoria para aumentar a pena, ou para a defesa na tentativa de anular o julgamento, tanto por questão técnica se ele entender assim ou por entender prova contrário aos autos então vai se submeter ao tribunal de justiça”. Disse o promotor Daniel Saliba.

De acordo com o promotor, “ao contrário dos processos que não são do júri, no caso do júri se o tribunal entender que houve algum equívoco ele não só altera a sentença, mas remete para outro julgamento aqui no que tange a nulidade de prova, agora quanto à justiça da pena se o MP recorrer para aumentar a defesa recorrer para diminuir ai sim o tribunal vai analisar se a pena está ou não aplicada de forma justa”, explicou Dr. Daniel Saliba.

Por fim o promotor ainda considerou que está inicialmente satisfeito com a sentença, mas ainda vai analisar todos os detalhes do julgamento “a pena foi uma pena razoável, considerando que foram quatro as qualificadoras do crime reconhecidas. Vamos analisar com mais calma para ver se há a possibilidade de um recurso para aumentar a pena, mas é uma pena que já supera em muito a média do Tribunal de Júri aqui de Nova Serrana então está de certa forma adequada ao caso”, finalizou o Promotor. Daniel Saliba.

Perfil do acusado

João Paulo Braga Viana, era padrasto de Karoline Nikole, trabalhava como mestre de obras e exatamente uma semana antes de ter cometido o crime teve uma discussão coma vítima, o motivo da discussão teria sido o fato dele ter tomado o celular da enteada por ciúmes.

Segundo apontado a garota com 15 anos queria começar um relacionamento com um garoto que era seu amigo e por ciúmes, o padrasto teria tomado o celular da vítima, sendo então acusado de roubo pela garota.

Ainda foi apontado que a relação do acusado com a família era relativamente boa, e no que tange a garota, ele a tratava com privilégios; a menor tinha o melhor quarto da casa, uma suíte que estava sendo construída pelo padrasto, ela também tinha o melhor celular da família e tinha privilégios como a permissão para andar em uma motocicleta Honda Biz, mesmo sendo menor de idade, comprada pelo acusado do crime.

Relembre o caso que foi destaque no jornal O Popular em 04/09/2018

  • Fotos: Thiago Monteiro / jornal O Popular

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