Governo Estadual

AMM recomenda que cidades de Minas mantenham isolamento social

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6 meses atrás

30 de março de 2020

A associação encaminhará um ofício a Romeu Zema pedindo compensações com a “iminente queda do ICMS”, além de equipamentos para combate ao coronavírus

A Associação Mineira de Municípios (AMM) publicou nesse domingo (29) uma recomendação a todos as cidades de Minas Gerais em relação às medidas de prevenção à pandemia do novo coronavírus. Comunicado da instituição pede que os prefeitos mantenham as práticas já adotadas para garantir o isolamento da população e a formação de aglomerações, seguindo decreto do governador Romeu Zema (Novo) publicado na semana passada, em 22 de março.

A associação esclareceu ainda que será encaminhado a Zema um ofício sobre as compensações com a “iminente queda do ICMS, firmeza no cumprimento do acordo dos repasses atrasados e mais estrutura e equipamentos” para enfrentamento ao coronavírus, como pontuado no documento.

Declarado estado de calamidade pública, o governador ordenou o fechamento de todos os estabelecimentos comerciais, com exceção dos essenciais, em todos os 853 municípios de Minas Gerais. À época, Zema declarou através das redes sociais: “com esse decreto de calamidade pública passo a ter condições de tomar medida para todo o estado, e passo então a me sobrepor aos prefeitos”.

A recomendação da AMM parte justamente das orientações do governo estadual às cidades. “Após deliberação unânime, aprovada em reunião de sua diretoria, reafirma orientação para que todos os municípios sigam as regras da Deliberação nº17 (…) após declaração do governador Romeu Zema e decretação, por ele, de estado de calamidade pública estadual, já reconhecida pela Assembleia Legislativa do Estado, tendo a confiança que tais normas adotadas pelo Governo Estadual têm por base exemplos epidemiológicos exitosos em diversos outros países”, escreveu a diretoria da instituição.

Além disso, a AMM pede aos prefeitos que padronizem as ações municipais e que elas estejam alinhadas às determinações do Estado, como forma de evitar “ações discordantes entre os municípios e medidas extremas, tanto pela omissão como pelo enrijecimento abrupto das vedações”, como publicou através de nota.

Essa orientação diz respeito, especialmente, à formação de barreiras na entrada das cidades. “Que os gestores tenham prudência no controle do fluxo de veículos, que, onde se optar por fazer barreiras, que sejam apenas de triagem e inspeção sanitária”, esclareceu em comunicado publicado no próprio site.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) também está por trás das recomendações aos municípios mineiros, isto após uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Em reunião com os presidentes das associações estaduais e com a diretoria da CNM, ministro declarou que o isolamento é “uma prioridade para preservar vidas e, que, em uma segunda etapa, vem a preparação para uma abertura gradual dos setores da economia”, pontua a AMM em nota. Como forma de garantir a saúde financeira de cada cidade, a associação encaminhará um ofício ao governador Romeu Zema solicitando compensações com a iminente queda do ICMS e firmeza no cumprimento do acordo dos repasses atrasados.