O Juiz de Direito da comarca de Nova Se, Rodrigo Peres, deferiu na tarde de ontem (6) a medida liminar apresentada pelo Ministério Público de Minas...
O governador Romeu Zema sancionou, nesta quinta-feira (2/4), seis projetos de lei na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O objetivo das normas é minimizar os...
Em Nova Serrana foram sorteados na última terça-feira, dia 31 de março, sete comissões para que seja dada a continuidade nos processos de cassação dos 06...
Pauta de reunião extraordinária das comissões permanentes. Data: 31/03/2020 – Horário: 18 horas ✅Comissão de Finanças, Legislação e Justiça ✅Comissão de Educação, Saúde, Saneamento e Direitos...
A associação encaminhará um ofício a Romeu Zema pedindo compensações com a “iminente queda do ICMS”, além de equipamentos para combate ao coronavírus A Associação Mineira...
Ofício do Ministério Público pediu ”que eventuais mudanças” nas restrições devido ao novo coronavírus sejam informadas O desejo do governador Romeu Zema de iniciar esta semana...
Primeiro turno das eleições está previsto para 4 de outubro e o segundo, para o dia 25 do mesmo mês; congressistas, porém, defendem que a votação...
No Brasil, abandono de animais é crime federal; em Minas, decreto pune praticantes de maus-tratos A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que, somente no Brasil,...
Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa, é crime previsto na legislação brasileira Uma série de medidas contra a...
Suspensão e autorização para abrir as portas faz parte de medidas do Estado para conter o avanço do coronavírus e, ao mesmo tempo, garantir o abastecimento...