Está prevista para terça-feira (2) a votação no Senado do PL 2.630/2020, projeto que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, já...
O ano letivo da educação em Minas Gerais poderá se estender até 2021. Isso está previsto em nova resolução do Conselho Estadual de Educação (CEE) publicada no...
Foi anunciado na última quinta-feira, dia 21 de maio, o cancelamento da concessão para fornecimento de água e tratamento de esgoto, cedida por meio de contrato...
Na tarde desta segunda-feira, dia 11 de maio, será apresentado na Câmara Municipal, para a Comissão Processante instalada por meio da Portaria CMNS 030/2020, o parecer...
Ministros do STF decidiram que COVID-19 deve configurar acidente de trabalho para empregados que forem contaminados, flexibilizando necessidade de comprovação. O Supremo Tribunal Federal decidiu em...
Nova Serrana e mais quatro cidades do Centro-Oeste Mineiro tiveram aprovados na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na última quinta-feira, dia 30 de abril, o...
O governo de Minas estuda mudar o horário comercial no estado (tradicionalmente das 8h às 17h) como medida para evitar aglomerações em meio à pandemia do...
Plano do governador Romeu Zema (Novo) para flexibilizar isolamento social depende da adesão de prefeituras e classifica empresas em 4 grupos de risco O governador de...
Conforme comunicados divulgados pelas prefeituras, estabelecimentos autorizados a funcionar terão que seguir normas sanitárias rígidas de segurança Repetindo os exemplos de Betim e Ribeirão das Neves,...
Proposta de redução salarial foi aprovada por unanimidade durante reunião virtual entre os parlamentares Por meio de uma reunião virtual, os dez vereadores de Nova Lima,...