agressĂŁo
đš CĂMARA AFASTA VEREADOR PRESO APĂS AGRESSĂO EM LEANDRO FERREIRA
A CĂąmara Municipal de Leandro Ferreira decretou a licença temporĂĄria e sem remuneração do vereador Eduardo CĂ©zar Lobato Fonseca (PL), preso apĂłs agredir uma mulher com uma garrafa de vidro na Ășltima segunda-feira (6).
A medida foi publicada na quarta-feira (9) e prevĂȘ o afastamento automĂĄtico do parlamentar enquanto ele permanecer detido.
đ DECISĂO ADMINISTRATIVA
De acordo com o decreto legislativo, a decisĂŁo considera que a prisĂŁo impede o exercĂcio regular do mandato. O texto tambĂ©m ressalta que o afastamento nĂŁo tem carĂĄter punitivo, respeitando o princĂpio da presunção de inocĂȘncia e garantindo ao vereador o direito Ă ampla defesa.
âïž COMUNICAĂĂO Ă JUSTIĂA
O documento determina ainda a comunicação Ă Justiça Eleitoral, para possĂvel convocação de um suplente, alĂ©m da notificação Ă Vara Criminal responsĂĄvel pelo caso, para atualização das informaçÔes sobre a prisĂŁo.
đ DEFESA NĂO SE MANIFESTOU
A reportagem tentou contato com a defesa do vereador, mas nĂŁo obteve retorno atĂ© a Ășltima atualização.



