agressão
🚨 CÂMARA AFASTA VEREADOR PRESO APÓS AGRESSÃO EM LEANDRO FERREIRA
A Câmara Municipal de Leandro Ferreira decretou a licença temporária e sem remuneração do vereador Eduardo Cézar Lobato Fonseca (PL), preso após agredir uma mulher com uma garrafa de vidro na última segunda-feira (6).
A medida foi publicada na quarta-feira (9) e prevê o afastamento automático do parlamentar enquanto ele permanecer detido.
📌 DECISÃO ADMINISTRATIVA
De acordo com o decreto legislativo, a decisão considera que a prisão impede o exercício regular do mandato. O texto também ressalta que o afastamento não tem caráter punitivo, respeitando o princípio da presunção de inocência e garantindo ao vereador o direito à ampla defesa.
⚖️ COMUNICAÇÃO À JUSTIÇA
O documento determina ainda a comunicação à Justiça Eleitoral, para possível convocação de um suplente, além da notificação à Vara Criminal responsável pelo caso, para atualização das informações sobre a prisão.
📞 DEFESA NÃO SE MANIFESTOU
A reportagem tentou contato com a defesa do vereador, mas não obteve retorno até a última atualização.
