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Vamos falar de Reforma?

Willian Barcelos

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Com os burburinhos em relação ao envio de uma possível reforma administrativa à Câmara Municipal, venho demonstrar a grata satisfação de participar deste precioso momento. Logo quando entrei para o legislativo, entre as primeiras defesas ou bandeiras estavam: 1) o fim do apostilamento; 2) a realização de concursos públicos; e 3) a reforma administrativa.

No tocante à reforma, aberrações como a existência de um cargo de diretor de museu em um município que não tem museu, além de outros tantos cargos comissionados que não eram de funções de chefia, direção ou assessoramento, deveriam ser extintas.

No fim de 2017 entramos com uma denúncia no Ministério Público contra a chamada Lei Delegada, que instituiu aproximadamente 900 cargos/vagas de confiança ou indicação na Prefeitura. Essa Lei, vigente desde 2009, ficou conhecida como o “cheque em branco”.  E meses depois, um inquérito civil foi aberto para se apurar irregularidades na apreciação e votação desta Lei.

Paralelamente, outros procedimentos foram sendo instaurados. Mais recentemente, a denúncia que o motorista do prefeito percebia o valor mensal de quase R$ 6 mil, acrescido de diárias, visto que seria lotado como diretor de criação e artes acendeu a luz de alerta.

Não teríamos como suportar tantas irregularidades quanto a desvios de função de servidores públicos municipais em Nova Serrana. Se para quem está na gestão isso nunca foi uma prioridade, para a população sim. Pois funcionários que percebem valores muito superiores às atribuições e atividades que desempenham, lesam o erário público. Não se distinguem muito de assessores parlamentares que não desempenhavam a totalidade dos serviços para os quais foram contratados.

Está na hora da mudança. Mudança coerente. Votação com tranquilidade. Sem pressão. Pois se tiveram 2 anos e meio para fazer a reforma e mantiveram-se inertes, não podem exigir que a mesma seja apreciada, discutida e votada em poucos dias. Afinal, ninguém do legislativo foi chamado para participar de sua elaboração.

Não se pode transferir a pressão do Ministério Público para a Câmara Municipal. São instituições independentes, que em momentos distintos, mas harmônicos, cobraram do executivo uma postura, uma atitude. A verdadeira mudança que todos esperamos.

Se a proposta de Reforma Administrativa for apresentada nos próximos dias, deverá ser discutida com a sociedade, com empresários, com trabalhadores, com servidores públicos, com as entidades de classe, independentemente de saberem ou não quem inventou a roda. Teremos um momento especial para construir a estrutura ideal para uma cidade do nosso porte, com características e/ou peculiaridades ímpares.

Não estamos dispostos a fazer uma transfusão, assim como já fizeram com o regimento da Câmara. Deverá nascer uma estrutura inédita e não um modelo alienígena. Algo mais enxuto, econômico, e ao mesmo tempo, mais eficiente. Pois entendo que uma cidade que constrói um bom futuro é aquela que intervém de modo efetivo no seu presente.

WILLIAN FERREIRA CARLOS BARCELOS é professor e agente político. Licenciado em História, especialista em Administração Pública, Docência do Ensino Superior, Gestão de Recursos Humanos e Meio Ambiente, mestre em Educação, Cultura e Organizações Sociais.

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