A Justiça mineira permitiu que o pai de uma criança faça o plantio, o cultivo, a extração e tenha a posse do óleo da maconha para...
MDB entra com mandado de segurança pedindo anulação de julgamento de cassação, mas tem solicitação de liminar negada pela justiça na Comarca de Nova Serrana, partido...
Em decisão liminar, Juiz da Comarca de Nova Serrana determina suspenção de medida administrativa tomada pelo executivo contra estatal referente à interrupção da prestação de serviço,...
O desembargador Luíz Carlos Gambogi, da 5ª Câmara Cível de Belo Horizonte, concedeu liminar na última segunda-feira (13) a uma mãe, em segunda instância, após ela...
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) indeferiu pedido de liminar da empresa Nutribom Empreendimentos Imobiliários Ltda. que pleiteava anular resolução do Governo do Estado sobre o...
Uma policial militar de Bom Despacho conseguiu na Justiça a redução da jornada de trabalho para cuidar do filho dela, de 5 anos, que tem autismo....
Ex-prefeito se posiciona, afirma que empresa PH empreendimento não foi beneficiada com nenhum terreno do município e referente a doação de lotes do município para populares...
O prefeito de Nova Serrana Euzebio Lago será ouvido nas oitivas referente ao processo de cassação dos vereadores afastados. A manifestação oficial do prefeito acaba de...
A Justiça Federal em São Paulo suspendeu a portaria do governo federal que aumentou o limite de compra de munição para quem tem arma de fogo registrada. O...
Em decisão liminar, o Juiz de Direito, Dr. Rodrigo Peres Pereira, do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Serrana, deferiu o pedido feito pelo...