Senadores podem votar dois projetos que reduzem o preço dos combustíveis.

Está previsto para esta quarta-feira (16/2) a votação de dois projetos que reduzem o preço dos combustíveis. O primeiro “congela” o ICMS (PLP 11/2020) e o segundo cria um fundo de compensação (PL 1.472/2021).

Segundo o relator, Jean Paul Prates (PT-RN), se aprovadas, as propostas reduzirão em 60 centavos o litro dos combustíveis e R$ 10 o botijão de gás. Mas o vice-líder do governo, Carlos Viana (MDB-MG), antecipou que não há acordo para a votação do “colchão” contra alta do dólar e petróleo.

O relator,  calcula uma redução de até R$ 0,60 por litro de combustível e de R$ 10 no valor do botijão de gás de cozinha com a aprovação das duas propostas.

Ele esclareceu, no entanto, que nenhum dos dois projetos vai impactar as contas públicas.

“Nós não estamos falando, por enquanto, aqui, de abrir mão de impostos ou de subsidiar combustíveis fósseis. Nós estamos devolvendo à sociedade lucros e receitas extraordinárias do governo através de uma conta de compensação onde o governo auferiu benefícios a partir da disparada dos preços internacionais e do dólar. Então, não é considerado subsídio e sim uma conta de compensações para que a gente tem uma suavização do preço para o consumidor final”.

O vice-líder do governo, senador Carlos Viana, do MDB de Minas Gerais, afirmou que há acordo para votação da redução do ICMS. Mas ponderou que o “colchão” para segurar a alta do petróleo e do dólar ainda será discutida.

“A proposta que cria um Fundo Nacional já é muito mais complexa. Essa proposta mexe com todo sistema. Há dúvidas sobre a administração desse fundo, sobre o tamanho dele, uma vez que quando falamos em combustíveis estamos falando em bilhões e bilhões de Reais. É uma proposta muito mais ampla, mas que nós vamos colocar à mesa e vamos debater a proposta”.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado