
Nova lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva cria tipificação específica para crimes cometidos com o objetivo de...
O Senado Federal aprovou um projeto de lei que determina o uso imediato de tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres em casos de violência doméstica. A...
Projeto que tramita há quase duas décadas cria salário-paternidade e prevê ampliação gradual do benefício; texto agora segue para sanção presidencial. O Senado Federal aprovou nesta...
O plenário do Senado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei 1.087/2025 , que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda...
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (24), por unanimidade, o texto-base do projeto de lei que estabelece mecanismo para reduzir o impacto do tarifaço dos Estados Unidos...
Após diversos adiamentos ao longo do ano, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei complementar...
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), a indicação de Wadih Damous para a presidência da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)....
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.191, que isenta do pagamento do Imposto de Renda (IR) os trabalhadores que ganham até...
O Senado aprovou nesta terça-feira (12) a Medida Provisória (MP 1.296/2025), que cria um programa com pagamento extra a servidores do INSS para revisão de benefícios...
PEC aumenta mandatos para cinco anos e unifica eleições A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil para presidente, governadores...