Senado aprova ampliação da licença-paternidade para até 20 dias no Brasil

Projeto que tramita há quase duas décadas cria salário-paternidade e prevê ampliação gradual do benefício; texto agora segue para sanção presidencial.

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei 5811/2025, que amplia a licença-paternidade no Brasil de cinco para até 20 dias. A proposta agora segue para sanção presidencial para que possa entrar em vigor.

O tema é discutido no Congresso Nacional há 19 anos. A proposta original foi apresentada em 2007 pela ex-senadora Patrícia Saboya e teve como relatora no Senado a senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA).

Além de ampliar o período de afastamento do trabalho, o projeto cria o salário-paternidade, benefício previdenciário que busca equiparar a proteção à paternidade às garantias já existentes para a maternidade. O texto também prevê a possibilidade de dividir o período da licença, conforme regras que ainda serão regulamentadas.

Ampliação gradual

De acordo com o texto aprovado, a ampliação da licença-paternidade ocorrerá de forma gradual após a entrada em vigor da lei:

• 10 dias nos dois primeiros anos de vigência;

• 15 dias no terceiro ano;

• 20 dias a partir do quarto ano.

A medida tem como objetivo fortalecer o vínculo familiar nos primeiros dias de vida da criança e ampliar a participação dos pais nos cuidados iniciais com os filhos.