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Economia

Quase 4 mil débitos com o município já foram negociados pelo Refis 2018

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Programa se encerra no próximo dia 10 de setembro, interessados em quitar débitos com o município ainda podem parcelar divida com desconto

Faltando pouco mais de 10 dias para se encerrar o prazo para o Refis 2018, cerca de 3900 pessoas já utilizaram do serviço para regularização de seus débitos com Nova Serrana.

De acordo com a Lei 2.526/2018, o programa tem como prazo final para aderir ao Refis 2018 até 10 de setembro. Segundo a prefeitura até esta data, ainda é possível parcelar os débitos em até 10x com descontos.

Aderindo ao programa do Refis, o contribuinte pode parcelar seus débitos em atraso em até 10 vezes e ainda ter descontos, que podem chegar a 90%, nos juros e multas.

Segundo a prefeitura, dentro do programa se enquadram cidadãos de diversas classes sociais, sendo quitados débitos de tributos como IPTU, ISS e taxas municipais, o que torna o programa viável e relevante para população de toda a cidade.

O financiamento já foi utilizado por mais de 3.900 contribuintes, contudo de acordo com os dados da prefeitura, deste, 2754 já quitaram seus débitos e o restante pouco mais de 1100 usuários do programa ainda estão em processo de quitação.

A prefeitura reforça que os débitos inclusos no Refis 2018 são aqueles com vencimento até 31 de dezembro de 2017.

 Importância do programa

Em tempos onde os recursos municipais oriundos das esferas Estadual e Federal estão cada vez mais limitados e sendo repassados com atrasos, a quitação das responsabilidades com o município são relevantes para que a arrecadação da cidade viabilize a gestão condições salutares para cumprimento das demandas vivenciadas na cidade.

Segundo a prefeitura o programa do Refis tem como foco justamente esse ajuste e auxílio a arrecadação municipal. “Além de ficar em dia com o município, evitando a inadimplência, contribui para a arrecadação do município, que como os demais em Minas e no Brasil, passa por dificuldades financeiras, de arrecadação e de atraso em repasses estaduais”, informou a gestão.

A prefeitura ainda reforça que seus compromissos com a cidade têm sido cumpridos ainda que sendo vivenciados problemas de arrecadação e repasses. “Apesar da baixa arrecadação, dos atrasos nos repasses, o governo municipal tem mantido todos os serviços básicos e investindo em áreas essenciais, como na Educação, com a retomada das obras do Cmeis do Itapuã e das novas escolas em Gamas e no Capão. Na Saúde, com a implantação do Complexo de Saúde com a instalação do Hospital Dia. Na infraestrutura com a recuperação da Ponte do Jardim do Lago e na construção da ponte do São Geraldo, com a via para pedestres ligando os bairros Antônio Venâncio e Planalto entre outros diversos outros investimentos que a prefeitura tem feito”.  Ponderou.

Veja como pagar seus débitos em atraso

Os contribuintes que desejam regularizar suas contas com o executivo devem procurar o setor de arrecadação da prefeitura de Nova Serrana até o próximo dia 10 de setembro.

Até essa data é possível que o contribuinte negocie e parcele seus débitos em condições que viabilizam descontos proporcionais ao valor e quantidade de parcelas a serem escolhidas, variando de uma a 10 vezes.

Caso opte por parcela única, segundo a prefeitura, até o dia 10 de setembro o contribuinte terá direito a um desconto de 90% no valor de juros e multas sobre sua divida.

Optando por duas parcelas o contribuinte terá  desconto de 75% . Em quatro parcelas o desconto será de 60% , seis parcelas da direito a descontos de 45%, oito parcelas 30%  de desconto e dez parcelas 15%.

É importante reforçar que em todas as opções de pagamento os descontos são sobre o valor de juros e multas e ainda, quanto antes você aderir ao Refis, menos juros incidem sobre os débitos.

Para mais informações os interessados devem entrar em contato com o setor de arrecadação da prefeitura de Nova Serrana pelo telefona (37) 3226-9006.

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