Projeto no Congresso prevê desconto de até 30% na compra de carro novo para idosos

Comprar um carro novo pode ficar mais barato para pessoas com 60 anos ou mais, caso avance no Congresso Nacional um projeto de lei que propõe isenção de impostos federais na aquisição de veículos novos a partir de 2026. A medida tem como objetivo ampliar a mobilidade, a autonomia e a qualidade de vida da população idosa.

A proposta está prevista no Projeto de Lei nº 2.937/2020, que ainda está em tramitação no Congresso e não foi aprovado até o momento. Portanto, o benefício ainda não está em vigor.

O que prevê o projeto

O texto propõe a isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para idosos na compra de carros novos, o que pode gerar um desconto de até 30% no valor final do veículo, dependendo do modelo e da carga tributária.

Para evitar o uso do benefício na compra de veículos de luxo, o projeto estabelece limites claros:

• O desconto valeria apenas para veículos novos

• O carro precisaria ser de fabricação nacional

• O valor do veículo estaria sujeito a um teto máximo, estimado atualmente em torno de R$ 70 mil, podendo ser atualizado por regulamentação futura

A proposta segue o mesmo modelo de benefícios já concedidos a pessoas com deficiência (PCDs), mas com foco exclusivo nos idosos.

Situação atual

Apesar de gerar grande repercussão, o projeto:

• Ainda não foi aprovado pela Câmara nem pelo Senado

• Não há data confirmada para entrada em vigor

• Depende de votação, sanção presidencial e regulamentação

Especialistas alertam que, até a aprovação final, nenhuma concessionária é obrigada a conceder o desconto.

Se aprovado, o projeto poderá representar um alívio financeiro significativo para idosos que dependem do veículo próprio para deslocamento, especialmente em cidades com transporte público limitado.