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Municípios sufocados

Luciano Augusto

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Pois bem, final de ano é o momento das prefeituras pagar o sagrado 13º salário dos servidores, alguns municípios pagam com duas parcelas uma no meio do ano e a outra no final, isso varia de gestão.

A questão é, com os recorrentes atrasos no repasse aos municípios, que se aproximam de 10 bilhões de reais, segundo a Associação Mineira dos Municípios as cidades de Minas estão literalmente sufocadas.

Evidente que a falta desses recursos atrapalha e muito a administração a honrar seus compromissos, contudo, precisamos ter o discernimento para entender que o momento que estamos nos referindo é de janeiro de 2018, de que havia a necessidade dos municípios de cortar na própria carne.

Uma critica que faço com muita tranquilidade, não adianta apenas culpar o Governo do Estado e gastar recursos ou ter gastado em situações tidas como desnecessárias, ou melhor, superficiais nesse ano de crise, por exemplo: patrocínio de eventos, festas  e por ai vai.

A decretação do estado de calamidade financeira é importante, pois permite ao município alterar regras da Lei de Responsabilidade fiscal, pois por meio do decreto podem ser flexibilizados, atraso no pagamento de dividas.

Na minha humilde visão, a principal importância do decreto é o estabelecimento da chamada prioridade de pagamentos, ou seja, os pagamentos serão efetuados de acordo com a disponibilidade financeira do município.

Em síntese, pagamento das chamadas despesas discricionárias – tais como, convênios, repasses, doações, benefícios de natureza não alimentar – podem ser postergados e pagos, somente após cumprindo pagamento das chamadas despesas prioritárias, exemplo: salários dos servidores, verba alimentar.

ELEIÇÕES DA OAB – A MAIS DISPUTADA DA HISTÓRIA

No último sábado foi realizado as eleições para a presidência da OAB/seccional Minas Gerais, uma eleição muito disputada, foram três chapas concorrentes, Chapa 01 Vanguarda encabeçada por Sérgio Murilo, Chapa 02 – OAB mais Forte, Raimundo Candido Junior, e a Chapa 03 – Sérgio Leonardo, em Belo Horizonte a Chapa 03 sagrou-se vencedora.

Contudo, Minas Gerais um País, chamado de Estado, as eleições foram definidas no interior, eis que a chapa 01 e 02, travaram um grande duelo, vencendo a chapa 02 por cerca de 111 votos a mais, cerca de 50 mil advogados compareceram as urnas. No final Chapa 02 com 35%, Chapa 01: 34/88% e Chapa 03: 30,3%.

Na oportunidade, cumprimento o colega Advogado Ezequiel Silas, pela vitória, mesmo sendo chapa única, necessitava do aval da maioria dos Advogados na subseção de Nova Serrana, que estará em boas mãos na sua administração, tenho certeza.

Para refletir

“A consciência é o melhor livro de moral e o que menos se consulta”

  • Blaise Pascal

LUCIANO AUGUSTO O. LOPES é bacharel em Direito pela Sociedade Dom Bosco de educação e cultura - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis (2012). Advogado inscrito na Seccional OAB Minas Gerais, desde 2015, com ênfase em Direito Público, atuando nas áreas do Direito Eleitoral, Administrativo. Atua como Consultor Jurídico do IPGC (Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades). Possui diversos cursos voltados para o Marketing Político Eleitoral, tem experiência em campanhas políticas e na gestão de projetos políticos.Há habilidade em comunicação tendo atuado na função de radialista/jornalista

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