Mulher busca na Justiça retirar vínculo materno após relatar abusos na infância

Jovem afirma ter sido vítima de violência desde os 9 anos e tenta excluir o nome da mãe de sua certidão de nascimento

Uma mulher de 28 anos recorre à Justiça para tentar retirar o vínculo de filiação materna de sua certidão de nascimento. Ela afirma ter sido vítima de graves violências durante a infância e sustenta que manter o nome da mãe no documento prolonga o sofrimento emocional.

Segundo o processo, a autora relata que, quando tinha 9 anos, foi submetida a situações de extrema violência e negligência. Em busca de reparar parte dos danos, ela pede que o registro civil deixe de identificar sua mãe como genitora.

Em primeira instância, a Justiça autorizou apenas a retirada dos sobrenomes maternos, mas manteve o vínculo de filiação no registro. A decisão considerou que a certidão de nascimento deve refletir a origem biológica da pessoa e que a legislação brasileira não prevê a exclusão desse vínculo em casos como o apresentado.

A defesa da jovem recorreu da sentença ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Os advogados argumentam que a permanência do vínculo formal representa um gatilho constante para o sofrimento da vítima e defendem que o caso pode abrir um precedente importante no Direito de Família.

A história ganhou repercussão nas redes sociais após a divulgação de um vídeo em que a jovem relata sua trajetória e explica os motivos pelos quais busca o reconhecimento judicial de seu pedido.