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Divinópolis: vereadores ameaçam travar pauta até reabertura de academias

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A Comissão de Saúde da Câmara de Divinópolis, região Centro-Oeste de Minas, sugeriu, nesta quarta-feira (12), que os vereadores travem a pauta de projetos do Executivo até a reabertura das academias na cidade. A ideia é forçar o município a recuar, independente do protocolo estadual de enfrentamento à COVID-19. Os estabelecimentos estão fechados desde o último sábado (08) após a adesão do município ao programa estadual “Minas Consciente”. Ele foi classificado na onda amarela.

O vereador e médico Dr. Delano (MDB) classificou a atividade como “saúde e esportiva” e não como “lazer”. Ele foi responsável em assinar o parecer a comissão pedindo o retorno do segmento. Em pronunciamento, o emedebista tratou como incoerência a permissão para reabertura dos bares e o fechamento das academias que estavam abertas há mais de 90 dias com redução de alunos e outras medidas restritivas.

“O prefeito precisa ter pulso (…) A comissão não está pedindo, ela está exigindo a reabertura. Não há justificativa técnica e científica, viu comitê de saúde, que mande fechar essas academias (…) Abre os botecos e fecha as academias. Onde vocês estão com o juízo? Abre o lugar que adoece, dá barriga, pressão alta, colesterol e fecha o lugar que dá saúde”, contestou Delano.

A semana começou quente na cidade. Já na segunda-feira (10) cerca de 200 pessoas se mobilizaram e realizaram uma manifestação na região central para pressionar o prefeito. “Gostaríamos que os responsáveis pelas decisões governamentais apresentassem as informações que levaram a tomar essas medidas, em quais estudos se basearam para constatar que as academias são locais de alto risco de contágio”, afirmou um dos proprietários, Marco Túlio de Oliveira Narciso. Com queda no faturamento devido às restrições, ele ainda destacou o risco de encerramento de atividades.

O secretário municipal de Saúde, Amarildo de Sousa, pediu uma reunião extraordinária com o Comitê Estadual. “Divinópolis já reabriu as academias há meses, a Vigilância Sanitária e a Secretaria de Esportes visitaram os espaços, passaram as instruções e mesmo com a abertura, nossos números continuaram estáveis. É importante ressaltar que estamos fazendo tudo ao nosso alcance para reverter essa questão”, completa. O pedido para inclusão na onda amarela foi, inicialmente, negado pelo Estado. O assunto será colocado em pauta ainda hoje no Comitê Municipal e voltará a ser discutido nesta quinta (13) no âmbito estadual.

Inclusão na onda amarela

O superintendente de Saúde da macrorregião Oeste, Alan Rodrigo da Silva tratou como “hiperdimensionado” a discussão sobre o funcionamento das academias. Ele destacou que, mesmo antes de Divinópolis aderir ao Minas Consciente, o protocolo do programa não permitia a retomada da atividade, pois elas sempre estiveram numa onda mais restritiva.

Independente disso, o comitê de enfrentamento à Covid-19 da macrorregião solicitou a inclusão do setor dentro da onda amarela ao Centro de Operação de Emergências em Saúde (COES-Minas) responsável pelos estudos e definições. Mesmo assim, ainda não há previsão de retorno dentro dos próximos 28 dias. Sem mudanças, Divinópolis só poderá avançar para onda verde se conseguir manter a pontuação dos indicadores abaixo de 12 pelas próximas semanas e, aí, retornar com as academias.

O Minas Consciente foi elaborado levando em consideração o CNAE. Sobre os questionamentos que tratam como “incoerente” a liberação de bares e o fechamento de academias, ele explicou que vários itens foram analisados, dente eles o impacto econômico. Só em Belo Horizonte, por exemplo, são mais de 22 mil estabelecimentos deste segmento. Outro fator é que o CNAE de bares é o mesmo de restaurantes e que o serviço possibilita a modalidade delivery.

Para permitir a abertura desses setores, houve a elaboração de um protocolo mais rígido a ser seguido pelos proprietários. A recomendação da Secretaria de Estado de Saúde (Ses) é para que os municípios intensifiquem a fiscalização deixando-a mais rigorosa para evitar abusos, como circulação, aglomeração acima da capacidade permitida. A quantidade de pessoas, por exemplo, depende do tamanho do estabelecimento.

Exclusão

Caso o município faça vista grossa aos protocolos, ele poderá ser retirado do Minas Consciente. A adesão partiu de determinação judicial que dava aos prefeitos duas alternativas, aderir ao plano ou seguir a deliberação 17. Ela é ainda mais rígida e estabelece o fechamento de outros setores da economia, limitando-se aos essenciais.

O cumprimento será acompanhado pelo Ministério Público e apurado também a partir de denúncias. Itaúna, também no Centro-Oeste, por exemplo, manteve as academias funcionando, mesmo na onda amarela. Constatada a irregularidade, a cidade poderá ser excluída e regredir na reabertura da economia. Lá, a interpretação é de que o setor se enquadra em “ensino de esportes”.

Avanço 

Sete indicadores são avaliados para definir em qual onda a macrorregião ou microrregião serão classificadas, são eles: taxa de incidência de confirmados; de positividade de PCR na rede pública; percentual de suspeitos dentre os internados; proporção de leitos de UTI adulto; disponibilidade de leitos de UTI adulto; variação de positividade; e taxa de incidência em comparação a semana anterior.

Hoje, a microrregião que compõe a macro e que está em situação crítica é a de Oliveira/Santo Antônio do Amparo. As de Itaúna e Lagoa da Prata/Santo Antônio do Monte estão em alerta. Dentre as explicações, está a capacidade de atendimento. Com a abertura de novos leitos e entrega de respiradores, a expectativa é que haja uma tendência de melhora.

 

Fonte: Por Amanda Quintiliano –  EM

Foto: Divulgação Câmara Municipal de Divinópolis

 

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