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A Prefeitura de Nova Serrana informa sobre os feriados e pontos facultativos municipais para o ano de 2020.

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A prefeitura de Nova Serrana divulgou sem eu site oficial as datas de feriados e pontos facultativos municipais para o ano de 2020.

Segundo o executivo nas datas definidas como pontos facultativos, os setores de limpeza urbana, coleta de lixo, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), transportes de pacientes já agendados pela Secretaria Municipal de Saúde, Guarda Municipal e demais serviços essenciais à população funcionarão normalmente.

As Escolas Municipais e os Centros Municipais de Educação Infantil (Cmei) funcionarão normalmente nos dias letivos, obedecendo ao calendário escolar homologado, ainda que se trate de pontos facultativos municipais.

Por fim, os servidores cedidos deverão acompanhar o horário de expediente dos Órgãos em que estejam prestando serviços.

Os feriados e pontos facultativos municipais de 2019 estão especificados no Decreto Municipal Nº 115/2019.

Confira quais são as datas oficiais

20 de janeiro, segunda-feira, Dia do Padroeiro da Cidade – São Sebastião (feriado

municipal, conforme Lei Municipal nº 1.695/2002);

24 de fevereiro, segunda-feira, Carnaval (ponto facultativo municipal);

25 de fevereiro, terça-feira, Carnaval (feriado municipal, conforme Lei Municipal nº

1.805/2004);

26 de fevereiro, quarta-feira, “Cinzas” (ponto facultativo municipal, até às 12:00

horas);

09 de abril, quinta-feira (ponto facultativo municipal);

10 de abril, sexta-feira, Paixão de Cristo (feriado municipal, conforme Lei

Municipal nº 1.805/2004;);

20 de abril, segunda-feira, ponto facultativo municipal;

21 de abril, terça-feira, Dia de Tiradentes (feriado nacional);

1º de maio, sexta-feira, Dia do Trabalhador (feriado nacional);

17 de maio, domingo, Homenagens Póstumas a José Batista de Freitas e Levi Correa

de Lacerda (ponto facultativo municipal, conforme Lei Municipal nº 1.695/2002);

11 de junho, quinta-feira, Corpus Christi (feriado municipal, conforme Lei

Municipal nº 1.805/2004);

12 de junho, sexta-feira (ponto facultativo municipal);

07 de setembro, segunda-feira, Independência do Brasil (feriado nacional);

12 de outubro, segunda-feira, Dia de Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

30 de outubro, sexta-feira, Comemoração do Dia do Servidor Público (ponto

facultativo municipal);

02 de novembro, segunda-feira, Dia de Finados (feriado nacional);

15 de novembro, domingo Proclamação da República (feriado nacional);

24 de dezembro, quinta-feira, Véspera de Natal (ponto facultativo municipal);

25 de dezembro, sexta-feira, Dia de Natal (feriado nacional);

31 de dezembro, quinta-feira, Véspera de Ano novo (ponto facultativo municipal).

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