Aconteceu na última quarta-feira, dia 22 de janeiro, por volta das 13h30 no plenarinho da Câmara Municipal de Nova Serrana a 2ª reunião da Comissão Processante,...
Começa a vigorar nesta quinta-feira, dia 23 de janeiro a Lei 13.964/2019, conhecida como pacote anticrime, aprovada pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa um projeto de lei (PL 6.217/2019) que permite a utilização da Carteira de Identidade e da Carteira Nacional...
Um dos projetos de lei que estão prontos para serem votados em Plenário é o PLC 21/2018, que trata dos intervalos durante o expediente a que...
Além de contribuir para a ressocialização dos presos, parceria entre Sejusp e prefeitura tem contribuído para melhorias no município Ruas, praças, avenidas e demais áreas públicas...
A eleição para prefeitos e vereadores deste ano será a primeira sob a proteção da Lei 13.834/19, que pune com reclusão de dois a oito anos...
Prazo para pedir valor pago a mais acaba no fim do exercício de 2020 A Seguradora Líder, responsável pela gestão do seguro Dpvat 2020 (sigla de...
A universalização e a melhoria da oferta dos serviços prestados pelos corpos de bombeiros militares são os objetivos do PL 2.507/2019, em análise pela Comissão de...
A prefeitura de Nova Serrana informou por meio de sua assessoria de comunicação, na página oficial do município, que em 2020 manterá a política de notificações...
O presidente Jair Bolsonaro prometeu eliminar mais de três mil tipos de multas que hoje são cobradas aos empresários brasileiros. Segundo o mandatário, a redução das punições será...