Está em análise na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) o projeto de lei PL 6.476/2019 que busca conceder mais direitos aos passageiros e uma maior...
Pode ser votado neste ano, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), um projeto que visa ampliar a divulgação de informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos....
Vai e vem. Toffoli reconsiderou sua própria liminar; agora, carro pagará R$ 5,21 e motocicleta, R$ 12,25; Seguradora vai devolver dinheiro a quem já quitou o...
Moradores do Bairro Industrial José Silva de Almeida, em Nova Serrana, queimaram pneus e lixo em protesto a uma reintegração de posse em uma área particular....
Veículos apreendidos em Minas por motivos de crimes ou de ilícitos administrativos poderão, a partir de agora, serem utilizados pelas forças de segurança estaduais para combate...
Para Toffoli, redução era forma de esvaziar decisão que derrubou MP de Bolsonaro O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu uma resolução...
Confira as principais datas do calendário eleitoral A partir de 1º de janeiro de 2020, eleitores, partidos e candidatos devem estar atentos ao calendário definido pelo...
Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última quarta-feira, dia 18 de dezembro, considerar crime o não pagamento do Imposto sobre...
Na última quarta-feira, dia 18 de dezembro, foi dando andamento na petição de liminar feita por quatro vereadores afastados pela operação Kobold em Nova Serrana, contudo...
Policiais federais cumprem hoje (18) 12 mandados de busca e apreensão na 70ª fase da Operação Lava Jato, chamada de Operação Óbolo. A ação busca coleta...