Após advogado contratado pela família de Walacy Bento, fazer menção ao silencio do acusado, juiz decide por declarar nulos o julgamento até aquele momento e conselho...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu na última terça-feira, 06 de outubro, que os oficiais de Justiça terão prazo de 48 horas para cumprir mandados...
Uma operação da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) na manhã desta quarta-feira, 07 de outubro, mira agentes públicos que estariam envolvidos em crimes de corrupção...
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu nesta terça-feira (6) uma liminar que suspende por tempo indeterminado o retorno das aulas presenciais na rede...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta semana, um formulário online para receber denúncias de disparos de mensagens em massa por meio do WhatsApp, durante as eleições municipais....
Welder Gontijo (PTB), candidato a vice-prefeito, em chapa formada com Heleno Batista (PDT), terá que se manifestar na justiça eleitoral para que sua candidatura seja deferida....
A 21ª Vara do Trabalho de Pernambuco determinou o bloqueio de R$ 2 milhões em bens do casal Sari Corte Real e Sérgio Hacker, ex-patrões da...
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), para obrigá-lo a implementar melhorias na sinalização de...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última quinta-feira, dia 01 de outubro, a Lei 14.066/20 que muda as regras sobre a seguranças de barragens. A lei, que...
Em menos de 48 horas após o presidente Jair Bolsonaro sancionar a “Lei Sansão”, que aumenta a pena para quem maltratar cães e gatos, a Polícia...