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Vale a pena ver de novo – PL 58/2019 – redes sociais – requeijão – campanha eleitoral

Welder Gontijo

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VALE A PENA VER DE NOVO – PL 58/2019 – REDES SOCIAIS – REQUEIJÃO – CAMPANHA ELEITORAL

Para quem há décadas vive nas terras do antigo Cercado e teve a oportunidade de vivenciar o crescimento de um pequeno lugarejo, que teve suas origens na Velha Serrana e que acompanhou seu rápido crescimento, transformando-se em uma promissora cidade do interior, já se consolidando como referência na região centro oeste mineira, especialmente quando se trata de geração de empregos, tem se mostrado estarrecido com a crise política institucionalizada nos últimos dias no município.

AFASTAMENTO DE VEREADORES

Como se não bastasse o afastamento de seis vereadores na última semana, o que tem dificultado sobremaneira os trabalhos que vinham acontecendo regularmente pelo legislativo municipal, já que os suplentes até o fechamento desta coluna, ainda não haviam tomado posse e muito menos pé da situação interna da casa, tivemos na ultima reunião ordinária o dissabor de ver um vereador ter sua integridade física ameaçada por um cidadão que acompanhava a sessão plenária.

VALE A PENA VER DE NOVO

Em tempos passados, foi visto um fato similar ao ocorrido na última terça feira, quando o vereador a época, José Tarcisio Torres (Zezinho do Sindicato) sofreu uma agressão física no plenário da casa legislativa e posteriormente, por uma suposta quebra de decoro parlamentar, foi afastado do legislativo municipal, mas que em sede recursal, foi reconduzido ao posto de vereador. O fato ocorrido na última reunião ordinária, nos faz relembrar e instintivamente fazer uma analogia dos acontecimentos, o que nos faz entender que se passa o tempo, mas não passa a estratégia e os interesses da ação, mudam-se os atores, mas permanece a novela.

PLEITO ELEITORAL

Aquele que tem um olhar mais atento pela política local percebeu que em 2018 os sinais de que os bastidores políticos na cidade já se encontravam agitados, não porque estivéssemos em um ano que previa as eleições para deputados, senadores, governador, etc. Mesmo sendo um ano de eleições gerais, a visão das possíveis lideranças, que detinham mesmo que de forma contida, um desejo de disponibilizar seu nome e naturalmente viabiliza-lo, saltavam 2018 e já vislumbravam 2020 como seu desejo maior.

OPOSIÇÃO

Já em 2018, segundo ano da atual legislatura, parte do legislativo municipal, percebendo a pouca capacidade de diálogo demonstrada pelo executivo municipal, formou e consolidou um bloco de oposição a atual administração. A estratégia parecida ter dado certo já que o grupo de oposição foi reconduzido à direção do legislativo no ano seguinte. Porém, diante do afastamento de seis vereadores, os primeiros sinais da última reunião ordinária foram de que por parte da atual situação a pressão pelo domínio da casa deveria prevalecer.

PROJETO DE LEI 58/2019

O Projeto de Lei 58/2019 que dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Nova Serrana com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS foi protocolado na casa legislativa em 15/04/2019, tendo regimentalmente um prazo mínimo de 45 dias para ser apreciado. O mesmo trata de um pedido de reparcelamento para pagamento de débitos previdenciários, porém logo no inicio da sessão ordinária, a base do atual governo, exerceu forte pressão junto a presidente interina do legislativo, a fim de que o mesmo fosse votado sem parecer contábil e jurídico e sem ter devidamente tramitado pelas comissões temáticas. Rechaçando o discurso da base, fundamentou a presidente os motivos que o mesmo não seria votado naquela noite, informando ainda que o mesmo será objeto de uma audiência pública, já que o sindicato dos servidores não havia sido ouvido e muito menos concordado com a matéria, frustrando a expectativa de parte do legislativo e executivo, demonstrando retidão e que o regimento interno da casa será cumprido.

FALTA DE PLANEJAMENTO

A necessidade de aprovação a toque de caixa do projeto de lei citado, demonstra mais uma vez, total falta de planejamento. O pedido de autorização legislativa se refere à possibilidade de reparcelamento de valores que superam quatro milhões e meio de reais, que deverão ser acrescidos de juros e atualização monetária. Se já não estava pagando as parcelas mensais do fundo previdenciário, já se sabia que em um dado momento a bomba iria estourar, por que o projeto não foi formulado e encaminhado em tempo hábil?

PRESSÃO

Se não bastasse a pressão feita durante a última reunião ordinária, tem se propagado em parte da imprensa local e pelas redes sociais que a não aprovação do citado projeto de lei comprometerá a regularidade do fundo previdenciário bem como impedirá a obtenção da certidão positiva com efeitos de negativa, ou seja, aquela que comprova que o município é devedor, mas que está em parcelamento com o órgão credor. Para tentar sensibilizar a opinião publica é repassada a informação de que a não votação a toque de caixa do referido projeto de lei, poderá atrasar as obras de asfaltamento prometida para a parte superior da cidade. A prática além de demonstrar o descumprimento com o pagamento das contribuições junto ao fisco demonstra  falta de planejamento, já que se o devedor é conhecedor que a ausência dos pagamentos deverá suspender a emissão da referida certidão, cumpre a ele o pagamento regular das mesmas ou no mínimo se organizar em tempo hábil para requerer o parcelamento e não inflamar a opinião publica e repassar a responsabilidade para o legislativo municipal.

REDES SOCIAIS

É perceptível o considerável aumento de informações veiculadas pelas redes sociais em apoio ao executivo municipal. Em diversas postagens, não é difícil perceber o interesse impregnado na mensagem encaminhada que visa de certa maneira, atender a interesses do ente municipal, algumas inclusive, dotadas de orientações técnicas. Personalidades já bem conhecidas no mundo virtual, com ideologias partidárias definidas, têm sido utilizadas e se mantido bem ativas, especialmente quando se trata do debate político local, resta saber se estão sendo também fomentadas e/ou patrocinadas, haja vista a dedicação diuturna.

REQUEIJÃO

Em um áudio compartilhado pelas redes sociais, um homem parece se vangloriar de ter estado presente em um determinado gabinete, de ter sentado com algumas supostas autoridades, ser instruído de como se posicionar em algumas situações de debates. Por fim, afirmou que tem muita “gente grande” e que até requeijão lhe foi ofertado.

ATENÇÃO

É natural que os fatos ocorridos nos últimos dias tenham migrado toda a atenção ao legislativo municipal, que aos trancos e barrancos vem tentando se remontar. Mas é notória a tentativa de se tirar proveito da situação, tentando dissimular o cidadão das necessidades, ineficiências e pouca produtividade que vem marcando a atual gestão. A falta de objetividade e enfrentamento as mais diversas demandas diárias tem sido deixadas de lado, dissimulando-se os assuntos na tentativa de se obter fôlego.

CPI

A situação vivenciada pela CPI também demonstra este desvio de foco, o ingresso de duas ações judiciais, uma de autoria do próprio chefe do executivo e outra por parte da Fundação Hospitalar, inclusive em grau recursal, tentando minar o desenvolvimento dos trabalhos da comissão processante, deixa claro a intenção, se não de acabar definitivamente com os trabalhos, tumultuar ou atrasar o quanto possível.

CAMPANHA ELEITORAL

Restando ainda mais de um ano para o inicio da campanha eleitoral de 2020 já se pode sentir a animosidade por parte de grupos políticos e por alguns, do nível de debate que será implementado na mesma.  A seguir o nível de debates que tem sido fomentado, percebemos que a discussão de projetos consistentes, pautados em um bom planejamento, dotado de condições de execução, simplesmente será deixada de lado, assim como foi em campanhas passadas.

REPASSES

Com o acordo firmado entre prefeitos e governo estadual para parcelamento dos repasses em atraso e a regularidade das cotas mensais desde o início do ano, chegou-se o momento de cumprir as tantas promessas propagadas pelo executivo municipal, dentre elas, algumas que a população ansiosamente aguarda com o lançamento de 600 unidades habitacionais, financiadas pela Caixa Econômica Federal na faixa um, as passarelas de Gamas, Veredas e Moreiras, duplicação da rodovia Carmém Duarte até Boa Vista de Minas, Reurbe regularizando 20.000 imóveis, instalação de um sistema de segurança, interligando câmeras do olho vivo e câmeras privadas que visam recuperar um veiculo que tenha sido furtado a menos de 300 metros do local do furto, conclusão da ponte do bairro São Geraldo que já conta com dinheiro em caixa, troca da iluminação atual por lâmpadas de led, reforma administrativa, dentre outras, agora não é possível mais repassar a responsabilidade pela ineficiência ao governo estadual ou ao legislativo municipal.

EXECUÇÃO

É natural que a população esteja ansiosa, aguardando pela execução das promessas de campanha, o cumprimento pelo plano de governo e as promessas apresentadas em veículos de comunicação. O retorno em forma de bons serviços e obras definitivas e necessárias sem duvidas seria a melhor resposta a todos os questionamentos e satisfação dos munícipes. Somente a conclusão de obras iniciadas na gestão anterior, talvez não seja suficiente para atender uma cidade tão pujante como Nova Serrana.

WELDER GERALDO GONTIJO é advogado e contador, especialista em Direito e Processo do Trabalho, articulista político, foi secretario municipal de Nova Serrana na gestão 2013/2016.

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